Objeto
Contratação de empresa especializada na confecção de camisas Dryfit para Rede SUS do
Município de Contagem/MG, conforme as especificações, exigências e condições estabelecidas
neste Contrato.
Fundamentação Legal
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto nº 200 - Sistema de
Registro de Preços, de 18 de outubro de 2013