A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), publicou a Portaria nº 013/2025 que estabelece regras e prazos para a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), para o biênio 2025/2027. A medida marca mais uma etapa do fortalecimento da participação social na formulação e acompanhamento das políticas públicas culturais no município.
A eleição será realizada de forma totalmente on-line pela plataforma Decide Contagem. A inscrição de candidatos(as) está aberta desde o dia 29 de julho e vai até 15 de agosto de 2025, às 17h, por meio do link: https://decidim.contagem.mg.gov.br/processes/eleicao-dos-membros-conselho-municipal-de-politica-cultural/f/976/. Podem participar como eleitores(as) e candidatos(as), moradores domiciliados em Contagem, que atendam aos critérios estabelecidos no edital, incluindo atuação comprovada de pelo menos um ano no segmento cultural da candidatura.
O conselho é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo que integra o Sistema Municipal de Cultura. Sua composição é paritária entre poder público e sociedade civil, com 16 membros titulares e respectivos suplentes. As vagas da sociedade civil estão distribuídas entre os seguintes segmentos artístico-culturais: patrimônio cultural, artes cênicas, música, artes visuais, economia criativa, literatura, danças e cultura popular.
A votação irá ocorrer no dia 18 de agosto, também na plataforma Decide Contagem (link direto para votação), mediante login com conta Gov.br, garantindo o voto único e secreto. Cada eleitor(a) poderá votar em um(a) representante por segmento cultural, totalizando oito votos.
Os(as) eleitos(as) terão mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução e atuarão sem remuneração. Entre as atribuições do CMPC estão: aprovar o Plano Municipal de Cultura; acompanhar a execução do Fundo Municipal de Cultura; deliberar sobre políticas de descentralização e acesso à cultura e propor diretrizes para o setor cultural do município.
A relação final dos(as) conselheiros(as) eleitos(as) será publicada no Diário Oficial de Contagem, no site da Prefeitura e na própria plataforma Decide Contagem no dia 19 de agosto. A cerimônia de posse será organizada posteriormente, em ato solene promovido pela Prefeitura.
Com essa iniciativa, a administração municipal reforça o compromisso com a gestão democrática e participativa da cultura, estimulando a atuação conjunta entre poder público e sociedade civil na construção de uma Contagem mais criativa, plural e cidadã.
