A Prefeitura de Contagem segue empenhada em resolver o problema que afeta 22 imóveis nas ruas Corcovado, Cubatão e Caraça, localizadas no bairro Monte Castelo, região do Riacho. Na última terça-feira (12/3), a pedido da Prefeitura, o Ministério Público realizou uma com representantes dos moradores e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). O encontro foi presidido pela promotora Aimara de Britto Dias Leite Cabaleiro, e contou com a participação do vice-prefeito, Ricardo Faria; da procuradora-geral do município, Sarah Campos; do secretário de Obras e Serviços Urbanos, Rômulo Perilli; da subsecretária de Defesa Social, Ângela Gomes; e do administrador da Regional Riacho, José Rodrigues, que representaram a administração municipal.
A Prefeitura de Contagem informou ao Ministério Público que produziu e disponibilizou o laudo geotécnico, em 2023, para os moradores afetados e a Copasa. O documento indica as diretrizes para uma possível solução do problema na área onde estão localizadas as ruas Corcovado, Cubatão e Caraça, onde ocorrem os constantes vazamentos na rede de água e de esgoto, provocando fissuras nos imóveis, que resultaram na interdição de imóveis e vias, diante do aumento do risco geológico na região. As residências afetadas estão interditadas pela Defesa Civil de Contagem desde maio de 2021.
Ainda durante o encontro, a Prefeitura também informou que já produziu e entregou pessoalmente aos moradores e à Copasa as avaliações imobiliárias, que apontam os valores para indenização de cada imóvel. Além disso, cobrou da Copasa a execução urgente do plano de ação para a solução definitiva do problema. A primeira parte deverá conter ações para o escoramento dos imóveis, para a retirada de móveis e pertences dos moradores, dentre outras ações de prevenção e correção; o pagamento dos danos patrimoniais e a apresentação de uma matriz com critérios de pagamento para os danos morais e materiais aos afetados.
Segundo a procuradora-geral do município, Sarah Campos, “a negociação no Centro de Autocomposição do Ministério Público de Minas Gerais (Compor) repactuou consensos importantes, a fim de solucionar o problema para os moradores afetados. Relembrando que a Prefeitura, como poder concedente, continuará acompanhando e fiscalizando o cumprimento de todas as ações”.
Compromisso da Prefeitura
Na última quarta-feira (6/3), na reunião realizada na Prefeitura de Contagem com a Copasa, a prefeita Marília Campos já havia reforçado a necessidade do cumprimento dos compromissos firmados no Compor: o pagamento das indenizações dos imóveis e morais; a produção e execução do plano de ação, no qual está o escoramento das casas, uma vez que o município disponibilizou os laudos há meses para a companhia.
Na ocasião, Marília Campos reafirmou o compromisso do Executivo em acompanhar de perto a resolução do problema. “A Prefeitura tem o compromisso de melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida para o nosso povo. Esperamos que as demandas apresentadas sejam atendidas e que, juntos, possamos caminhar na direção de uma Contagem cada dia melhor”.
O que a Copasa diz
Os representantes da Copasa informaram que concordam com os parâmetros das avaliações imobiliárias apresentadas pela Prefeitura, e que apresentarão um plano de intervenção com as ações e os prazos ainda em março em que constará o cronograma de pagamento das indenizações materiais e morais, os escoramentos, demolições e redesignação da área afetada a partir da avaliação do laudo geotécnico produzido pelo município de Contagem.
*Com apoio de informações da Semobs, do assessor Lucas Costa e do jornalista Rômulo Renner
