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Prefeitura Municipal de Contagem
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79 notícias encontradas em PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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Contagem participa do “América Aberta” e fica no centro do debate sobre participação cidadã_foto1 Contagem participa do “América Aberta” e fica no centro do debate sobre participação cidadã_foto2 Contagem participa do “América Aberta” e fica no centro do debate sobre participação cidadã_foto3
05 DEZ 2024 - 15h38
DEZ
05
Controladoria Geral do Município
Gabinete da Prefeita
Participação Popular
Procuradoria Geral do Município
Contagem participa do “América Aberta” e fica no centro do debate sobre participação cidadã
Contagem marcou presença no “América Aberta - Conexão sem Fronteiras”, evento internacional, que reúne diversos públicos e segmentos voltados para a gestão de dados abertos, transparência, tecnologias cívicas, governo digital, prestação de contas, inovação e tecnologias emergentes. Realizado pela primeira...
PGM promove capacitação para gestores e servidores sobre condutas durante o período eleitoral_foto1 PGM promove capacitação para gestores e servidores sobre condutas durante o período eleitoral_foto2 PGM promove capacitação para gestores e servidores sobre condutas durante o período eleitoral_foto3
03 JUL 2024 - 17h30
JUL
03
Comunicação
Destaque
Direitos Humanos e Cidadania
Procuradoria Geral do Município
Serviço
Servidor
Transformar Contagem
PGM promove capacitação para gestores e servidores sobre condutas durante o período eleitoral
Com a aproximação do período eleitoral, em que são vedadas diversas ações aos servidores municipais, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) está percorrendo as secretarias para capacitar os funcionários públicos sobre o pode ou não ocorrer durante a vigência das regras que começam a valer a partir da...
Prefeitura de Contagem implementa medidas para cumprir legislação eleitoral a partir do dia 6 de julho_foto1 Prefeitura de Contagem implementa medidas para cumprir legislação eleitoral a partir do dia 6 de julho_foto2 Prefeitura de Contagem implementa medidas para cumprir legislação eleitoral a partir do dia 6 de julho_foto3
03 JUL 2024 - 15h23
JUL
03
Comunicação
Procuradoria Geral do Município
Serviço
Prefeitura de Contagem implementa medidas para cumprir legislação eleitoral a partir do dia 6 de julho
A partir do próximo sábado (6/7), começa a vigorar o chamado período eleitoral, conforme definido pela Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/1997). Por esse motivo, até o fim das eleições municipais, a Prefeitura de Contagem vai implementar uma série de medidas a fim de cumprir a legislação vigente. Assim, a fim...
PGM celebra regularização fundiária em Contagem em acordo com o Ministério Público Estadual_foto1 PGM celebra regularização fundiária em Contagem em acordo com o Ministério Público Estadual_foto2 PGM celebra regularização fundiária em Contagem em acordo com o Ministério Público Estadual_foto3
06 JUN 2024 - 14h00
JUN
06
Procuradoria Geral do Município
PGM celebra regularização fundiária em Contagem em acordo com o Ministério Público Estadual
Em busca de soluções para a habitação municipal, a Prefeitura de Contagem conseguiu mais uma importante vitória, que vai beneficiar dezenas de famílias que conviviam com diferentes graus de irregularidade urbanística no município. Por meio de instauração do processo de mediação solicitado pela administração...
Prefeitura e ACCeasa buscam solução para o destino sustentável de resíduos da Ceasa Minas_foto1 Prefeitura e ACCeasa buscam solução para o destino sustentável de resíduos da Ceasa Minas_foto2 Prefeitura e ACCeasa buscam solução para o destino sustentável de resíduos da Ceasa Minas_foto3
22 ABR 2024 - 17h19
ABR
22
Gabinete da Prefeita
Meio Ambiente
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura e ACCeasa buscam solução para o destino sustentável de resíduos da Ceasa Minas
Quantidade descartada diariamente pelo entreposto inviabiliza o uso do aterro sanitário do município
Prédio do Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz agora é da Prefeitura de Contagem_foto1 Prédio do Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz agora é da Prefeitura de Contagem_foto2 Prédio do Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz agora é da Prefeitura de Contagem_foto3
09 ABR 2024 - 19h43
ABR
09
Administração
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Regional Eldorado
Saúde
Prédio do Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz agora é da Prefeitura de Contagem
Acordo põe fim a dois anos de negociações e vai garantir a continuidade do funcionamento da unidade com a compra definitiva do edifício
Prefeitura firma acordo para desapropriações que permitirão avanços nas obras da avenida Maracanã_foto1 Prefeitura firma acordo para desapropriações que permitirão avanços nas obras da avenida Maracanã_foto2 Prefeitura firma acordo para desapropriações que permitirão avanços nas obras da avenida Maracanã_foto3
07 ABR 2024 - 09h00
ABR
07
Obras e Serviços Urbanos
Procuradoria Geral do Município
Regional SEDE
Serviço
Prefeitura firma acordo para desapropriações que permitirão avanços nas obras da avenida Maracanã
A Prefeitura de Contagem tem trabalhado intensamente para garantir o desenvolvimento da cidade e, ao mesmo tempo, o direito das pessoas impactadas pelas diversas obras que estão em andamento. Nesse sentido, o município firmou acordo com mais de 20 famílias que possuem terreno nas áreas onde ocorre a...
Contagem reafirma compromisso de transparência e participação cidadã em reunião da OGP_foto1 Contagem reafirma compromisso de transparência e participação cidadã em reunião da OGP_foto2 Contagem reafirma compromisso de transparência e participação cidadã em reunião da OGP_foto3
26 MAR 2024 - 17h04
MAR
26
Controladoria Geral do Município
Participação Popular
Procuradoria Geral do Município
Contagem reafirma compromisso de transparência e participação cidadã em reunião da OGP
A Prefeitura de Contagem tem fortalecido ações para promover uma gestão pública ainda mais transparente, inclusiva e eficaz para todos os cidadãos. Nesse sentido, reforçou o compromisso do município com o Governo Aberto na 1ª Reunião do Ano da OGP Local (Parceria para Governo Aberto), durante encontro...
Prefeitura e moradores do Monte Castelo se reúnem com Ministério Público e repactuam ações da Copasa_foto1 Prefeitura e moradores do Monte Castelo se reúnem com Ministério Público e repactuam ações da Copasa_foto2 Prefeitura e moradores do Monte Castelo se reúnem com Ministério Público e repactuam ações da Copasa_foto3
15 MAR 2024 - 15h03
MAR
15
Defesa Civil
Obras e Serviços Urbanos
Procuradoria Geral do Município
Regional Riacho
Prefeitura e moradores do Monte Castelo se reúnem com Ministério Público e repactuam ações da Copasa
Desde 2021, mais de 20 residências estão interditadas por problema geológico causado pela rede de saneamento da companhia de água e esgoto
Proposta de Contagem cria consenso para corrrigir distorções do ICMS da Educação_foto1 Proposta de Contagem cria consenso para corrrigir distorções do ICMS da Educação_foto2 Proposta de Contagem cria consenso para corrrigir distorções do ICMS da Educação_foto3
09 MAR 2024 - 13h43
MAR
09
Educação
Fazenda
Finanças
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Proposta de Contagem cria consenso para corrrigir distorções do ICMS da Educação
Reunião entre prefeituras prejudicadas pela Lei 23.431/23 e o TJMG resultou num acordo de elaboração de proposta única, tendo como base a análise de critérios pelo número de matrículas
Gestoras debatem desafios e conquistas das mulheres na administração pública e no sistema jurídico_foto1 Gestoras debatem desafios e conquistas das mulheres na administração pública e no sistema jurídico_foto2 Gestoras debatem desafios e conquistas das mulheres na administração pública e no sistema jurídico_foto3
07 MAR 2024 - 17h00
MAR
07
Mulher
Procuradoria Geral do Município
Gestoras debatem desafios e conquistas das mulheres na administração pública e no sistema jurídico
Durante toda a manhã desta quinta-feira (7/3), mulheres que ocupam cargos de gestão e liderança no município e no sistema jurídico de Contagem se reuniram para debater os desafios e também as conquistas no mundo do trabalho. O encontro ocorreu no auditório da Prefeitura de Contagem, organizado pela...
Prefeitura debate os desafios das mulheres na administração pública e instituições de justiça_foto1 Prefeitura debate os desafios das mulheres na administração pública e instituições de justiça_foto2 Prefeitura debate os desafios das mulheres na administração pública e instituições de justiça_foto3
06 MAR 2024 - 15h38
MAR
06
Mulher
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura debate os desafios das mulheres na administração pública e instituições de justiça
Dentro das ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município, promove um debate especial e temático, nesta quinta-feira (7/3), a partir das 9h. O evento, gratuito e aberto ao público, acontecerá no auditório da Prefeitura de Contagem, com o tema...
ICMS Educação: Contagem cobra agilidade do Estado e alteração da nova lei durante reunião no BDMG_foto1 ICMS Educação: Contagem cobra agilidade do Estado e alteração da nova lei durante reunião no BDMG_foto2 ICMS Educação: Contagem cobra agilidade do Estado e alteração da nova lei durante reunião no BDMG_foto3
23 FEV 2024 - 21h59
FEV
23
Controladoria Geral do Município
Educação
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
ICMS Educação: Contagem cobra agilidade do Estado e alteração da nova lei durante reunião no BDMG
Uma nova reunião para o Estado comunicar sua posição será realizada na próxima semana. Os prejuízos já somam R$ 8 milhões no cofre municipal
Reunião sobre ICMS Educação entre prefeitos e presidente do TJMG discute queda de arrecadação_foto1 Reunião sobre ICMS Educação entre prefeitos e presidente do TJMG discute queda de arrecadação_foto2 Reunião sobre ICMS Educação entre prefeitos e presidente do TJMG discute queda de arrecadação_foto3
19 FEV 2024 - 18h29
FEV
19
Controladoria Geral do Município
Educação
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Governo
Procuradoria Geral do Município
Reunião sobre ICMS Educação entre prefeitos e presidente do TJMG discute queda de arrecadação
Gestores de Contagem, Belo Horizonte e Betim estiveram, essa segunda-feira (19/2) reunidos sobre uma melhor partilha do recurso no Estado 
Prefeitos reúnem-se com relator do TCE e pedem suspensão da nova lei do ICMS da Educação_foto1 Prefeitos reúnem-se com relator do TCE e pedem suspensão da nova lei do ICMS da Educação_foto2 Prefeitos reúnem-se com relator do TCE e pedem suspensão da nova lei do ICMS da Educação_foto3
07 FEV 2024 - 17h00
FEV
07
Controladoria Geral do Município
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Prefeitos reúnem-se com relator do TCE e pedem suspensão da nova lei do ICMS da Educação
Contagem contabiliza perda de R$ 7 milhões na Educação somente no mês de janeiro
ICMS Educação: reunião no TCE/MG debate perdas impostas pela nova legislação_foto1 ICMS Educação: reunião no TCE/MG debate perdas impostas pela nova legislação_foto2 ICMS Educação: reunião no TCE/MG debate perdas impostas pela nova legislação_foto3
30 JAN 2024 - 10h16
JAN
30
Controladoria Geral do Município
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Serviço
ICMS Educação: reunião no TCE/MG debate perdas impostas pela nova legislação
Contagem pediu, ainda, celeridade aos conselheiros em uma decisão, devido à urgência da situação 
Prefeitos vão pedir a suspensão imediata da lei que está provocando perdas de recursos na educação_foto1 Prefeitos vão pedir a suspensão imediata da lei que está provocando perdas de recursos na educação_foto2 Prefeitos vão pedir a suspensão imediata da lei que está provocando perdas de recursos na educação_foto3
24 JAN 2024 - 20h39
JAN
24
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Governo
Procuradoria Geral do Município
Prefeitos vão pedir a suspensão imediata da lei que está provocando perdas de recursos na educação
Procuradores-gerais dos municípios da Granbel vão se reunir no próximo dia 30 
MPMG atende pedido da Prefeitura de Contagem e vai avaliar constitucionalidade do novo ICMS da Educação_foto1 MPMG atende pedido da Prefeitura de Contagem e vai avaliar constitucionalidade do novo ICMS da Educação_foto2 MPMG atende pedido da Prefeitura de Contagem e vai avaliar constitucionalidade do novo ICMS da Educação_foto3
22 JAN 2024 - 15h45
JAN
22
Controladoria Geral do Município
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
MPMG atende pedido da Prefeitura de Contagem e vai avaliar constitucionalidade do novo ICMS da Educação
O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (22/1), em Belo Horizonte. Contagem pode perder R$ 77 milhões para a educação com legislação em vigor
Em Contagem, a participação popular agora é lei, aprovada na última sessão da Câmara Legislativa_foto1 Em Contagem, a participação popular agora é lei, aprovada na última sessão da Câmara Legislativa_foto2 Em Contagem, a participação popular agora é lei, aprovada na última sessão da Câmara Legislativa_foto3
15 DEZ 2023 - 18h20
DEZ
15
Gabinete da Prefeita
Governo
Participação Popular
Procuradoria Geral do Município
Em Contagem, a participação popular agora é lei, aprovada na última sessão da Câmara Legislativa
Aprovado em segundo turno, na manhã desta quinta-feira (14/12), na Câmara de Vereadores, o projeto de Lei 025/2023 que institui a Política Municipal de Participação Popular Cidadã (PMPPC) e o Sistema Municipal de Participação Popular e Cidadã de Contagem (SMPPC), no âmbito do município. Aprovado na última...
Prefeitura implanta ponto eletrônico nos órgãos da administração gradualmente nos próximos dois anos_foto1 Prefeitura implanta ponto eletrônico nos órgãos da administração gradualmente nos próximos dois anos_foto2 Prefeitura implanta ponto eletrônico nos órgãos da administração gradualmente nos próximos dois anos_foto3
04 OUT 2023 - 17h10
OUT
04
Administração
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Tecnologia da Informação
Prefeitura implanta ponto eletrônico nos órgãos da administração gradualmente nos próximos dois anos
Medida faz parte de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado com o Ministério Público e atende ao princípio da moralidade administrativa
Audiência pública discute políticas voltadas para pessoas em situação de rua em Contagem_foto1 Audiência pública discute políticas voltadas para pessoas em situação de rua em Contagem_foto2 Audiência pública discute políticas voltadas para pessoas em situação de rua em Contagem_foto3
25 AGO 2023 - 14h52
AGO
25
Desenvolvimento Social
Procuradoria Geral do Município
Audiência pública discute políticas voltadas para pessoas em situação de rua em Contagem
Moradores em situação de rua puderam participar e se manifestar sobre seus anseios, medos, e relação com a justiça
Prefeitura abre inscrição para pagamento de precatórios com vencimento em 2023_foto1 Prefeitura abre inscrição para pagamento de precatórios com vencimento em 2023_foto2 Prefeitura abre inscrição para pagamento de precatórios com vencimento em 2023_foto3
18 AGO 2023 - 13h52
AGO
18
Procuradoria Geral do Município
Serviço
Prefeitura abre inscrição para pagamento de precatórios com vencimento em 2023
A partir do dia 21 de agosto, pessoas e empresas que  têm direito a receber precatório da Prefeitura de Contagem - administração direta e indireta -  com vencimento até o ano de 2023, já podem inscrever-se para participarem do processo de habilitação, classificação e pagamento de acordos diretos nesses...
Prefeitura mantém posicionamento contra atual traçado do Rodoanel que impacta bacia de Vargem das Flores_foto1 Prefeitura mantém posicionamento contra atual traçado do Rodoanel que impacta bacia de Vargem das Flores_foto2 Prefeitura mantém posicionamento contra atual traçado do Rodoanel que impacta bacia de Vargem das Flores_foto3
04 AGO 2023 - 12h40
AGO
04
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura mantém posicionamento contra atual traçado do Rodoanel que impacta bacia de Vargem das Flores
Abertura do diálogo proporcionou a criação de um grupo de trabalho que seguirá debatendo propostas alternativas ao traçado atual
Arena MRV anuncia que cumprirá medidas determinadas pela Transcon para jogo Arena MRV anuncia que cumprirá medidas determinadas pela Transcon para jogo Arena MRV anuncia que cumprirá medidas determinadas pela Transcon para jogo
14 JUL 2023 - 22h09
JUL
14
Procuradoria Geral do Município
Arena MRV anuncia que cumprirá medidas determinadas pela Transcon para jogo "Lendas do Galo"
A Arena MRV informou na noite desta sexta-feira (14/7) à Prefeitura que vai cumprir as medidas de segurança para motoristas, pedestres e usuários do metrô determinadas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon) para o jogo “Lendas do Galo”, que será realizado no domingo (16/7)....
Pela segunda vez, Prefeitura tem decisão favorável do TCE-MG sobre piso salarial da educação_foto1 Pela segunda vez, Prefeitura tem decisão favorável do TCE-MG sobre piso salarial da educação_foto2 Pela segunda vez, Prefeitura tem decisão favorável do TCE-MG sobre piso salarial da educação_foto3
24 MAI 2023 - 10h51
MAI
24
Educação
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Pela segunda vez, Prefeitura tem decisão favorável do TCE-MG sobre piso salarial da educação
Em sentença proferida no dia 7 de março de 2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) julgou improcedentes as denúncias do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) de irregularidades cometidas pela administração pública de Contagem acerca do pagamento dos...
Procuradoria do Município recebe visita de alunos do projeto “Desjudicializa Contagem” da UNA Contagem_foto1 Procuradoria do Município recebe visita de alunos do projeto “Desjudicializa Contagem” da UNA Contagem_foto2 Procuradoria do Município recebe visita de alunos do projeto “Desjudicializa Contagem” da UNA Contagem_foto3
11 MAI 2023 - 16h55
MAI
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Procuradoria Geral do Município
Procuradoria do Município recebe visita de alunos do projeto “Desjudicializa Contagem” da UNA Contagem
Na tarde de quarta-feira (10/5), alunos do Centro Universitário UNA Contagem visitaram a sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM) para conhecer a estrutura e o funcionamento do órgão do Executivo que cuida dos assuntos jurídicos locais. Na oportunidade,  a parceria com a universidade foi estreitada, o...
Seminário discute tecnologias para aumentar a transparência e fortalecer a participação popular_foto1 Seminário discute tecnologias para aumentar a transparência e fortalecer a participação popular_foto2 Seminário discute tecnologias para aumentar a transparência e fortalecer a participação popular_foto3
11 MAI 2023 - 11h59
MAI
11
Controladoria Geral do Município
Gabinete da Prefeita
Participação Popular
Procuradoria Geral do Município
Seminário discute tecnologias para aumentar a transparência e fortalecer a participação popular
A Prefeitura de Contagem tem trabalhado para tornar a gestão pública mais transparente e fortalecer a participação popular. Com este compromisso, foi realizado, nesta quarta-feira (10/5), o “1º Seminário de Governo Aberto de Contagem”, no Centro Universitário UNA. O evento reuniu doutores e especialistas no...
Evento internacional em Contagem contará com “Painel Justiça Aberta”, coordenado pela Procuradoria-Geral do Município_foto1 Evento internacional em Contagem contará com “Painel Justiça Aberta”, coordenado pela Procuradoria-Geral do Município_foto2 Evento internacional em Contagem contará com “Painel Justiça Aberta”, coordenado pela Procuradoria-Geral do Município_foto3
28 ABR 2023 - 16h25
ABR
28
Procuradoria Geral do Município
Evento internacional em Contagem contará com “Painel Justiça Aberta”, coordenado pela Procuradoria-Geral do Município
Contagem vai promover, entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, a Semana do Governo Aberto, conferência internacional que visa difundir as boas práticas para a construção de políticas públicas pautadas pela defesa da democracia, o fortalecimento da cidadania e transparência na gestão pública. Entre as diversas...
Prefeitura amplia patrulhamento escolar integrado e a promoção do diálogo com a comunidade_foto1 Prefeitura amplia patrulhamento escolar integrado e a promoção do diálogo com a comunidade_foto2 Prefeitura amplia patrulhamento escolar integrado e a promoção do diálogo com a comunidade_foto3
13 ABR 2023 - 17h04
ABR
13
Defesa Social
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Procuradoria Geral do Município
Segurança Pública
Prefeitura amplia patrulhamento escolar integrado e a promoção do diálogo com a comunidade
Para oferecer mais tranquilidade à comunidade escolar, a Prefeitura de Contagem reforçou, nesta semana, o quadro de trabalho da Guarda Civil, ampliando o efetivo para 19 viaturas, com 36 guardas, para atuação durante o dia. No turno da noite, são 13 viaturas, com 27 guardas, somente para a área escolar. O...
Contagem mantém em sua comarca processo que discute os impactos do Rodoanel na Bacia de Vargem das Flores_foto1 Contagem mantém em sua comarca processo que discute os impactos do Rodoanel na Bacia de Vargem das Flores_foto2 Contagem mantém em sua comarca processo que discute os impactos do Rodoanel na Bacia de Vargem das Flores_foto3
16 FEV 2023 - 18h48
FEV
16
Gabinete da Prefeita
Meio Ambiente
Planejamento Urbano
Procuradoria Geral do Município
Regional Vargem das Flores
Contagem mantém em sua comarca processo que discute os impactos do Rodoanel na Bacia de Vargem das Flores
Nesta quinta-feira (16/02), o município conseguiu manter a competência na Comarca de Contagem da ação ajuizada contra o Estado de Minas Gerais questionando o traçado da Alça Oeste do Rodoanel Metropolitano. A Procuradoria-Geral do Município participou, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, do...
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