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67 notícias encontradas em PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ICMS Educação: Contagem cobra agilidade do Estado e alteração da nova lei durante reunião no BDMG_foto1 ICMS Educação: Contagem cobra agilidade do Estado e alteração da nova lei durante reunião no BDMG_foto2 ICMS Educação: Contagem cobra agilidade do Estado e alteração da nova lei durante reunião no BDMG_foto3
Há 4 dias
FEV
23
Controladoria Geral do Município
Educação
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
ICMS Educação: Contagem cobra agilidade do Estado e alteração da nova lei durante reunião no BDMG
Uma nova reunião para o Estado comunicar sua posição será realizada na próxima semana. Os prejuízos já somam R$ 8 milhões no cofre municipal
Reunião sobre ICMS Educação entre prefeitos e presidente do TJMG discute queda de arrecadação_foto1 Reunião sobre ICMS Educação entre prefeitos e presidente do TJMG discute queda de arrecadação_foto2 Reunião sobre ICMS Educação entre prefeitos e presidente do TJMG discute queda de arrecadação_foto3
19 FEV 2024 - 18h29
FEV
19
Controladoria Geral do Município
Educação
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Governo
Procuradoria Geral do Município
Reunião sobre ICMS Educação entre prefeitos e presidente do TJMG discute queda de arrecadação
Gestores de Contagem, Belo Horizonte e Betim estiveram, essa segunda-feira (19/2) reunidos sobre uma melhor partilha do recurso no Estado 
Prefeitos reúnem-se com relator do TCE e pedem suspensão da nova lei do ICMS da Educação_foto1 Prefeitos reúnem-se com relator do TCE e pedem suspensão da nova lei do ICMS da Educação_foto2 Prefeitos reúnem-se com relator do TCE e pedem suspensão da nova lei do ICMS da Educação_foto3
07 FEV 2024 - 17h00
FEV
07
Controladoria Geral do Município
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Prefeitos reúnem-se com relator do TCE e pedem suspensão da nova lei do ICMS da Educação
Contagem contabiliza perda de R$ 7 milhões na Educação somente no mês de janeiro
ICMS Educação: reunião no TCE/MG debate perdas impostas pela nova legislação_foto1 ICMS Educação: reunião no TCE/MG debate perdas impostas pela nova legislação_foto2 ICMS Educação: reunião no TCE/MG debate perdas impostas pela nova legislação_foto3
30 JAN 2024 - 10h16
JAN
30
Controladoria Geral do Município
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Serviço
ICMS Educação: reunião no TCE/MG debate perdas impostas pela nova legislação
Contagem pediu, ainda, celeridade aos conselheiros em uma decisão, devido à urgência da situação 
Prefeitos vão pedir a suspensão imediata da lei que está provocando perdas de recursos na educação_foto1 Prefeitos vão pedir a suspensão imediata da lei que está provocando perdas de recursos na educação_foto2 Prefeitos vão pedir a suspensão imediata da lei que está provocando perdas de recursos na educação_foto3
24 JAN 2024 - 20h39
JAN
24
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Governo
Procuradoria Geral do Município
Prefeitos vão pedir a suspensão imediata da lei que está provocando perdas de recursos na educação
Procuradores-gerais dos municípios da Granbel vão se reunir no próximo dia 30 
MPMG atende pedido da Prefeitura de Contagem e vai avaliar constitucionalidade do novo ICMS da Educação_foto1 MPMG atende pedido da Prefeitura de Contagem e vai avaliar constitucionalidade do novo ICMS da Educação_foto2 MPMG atende pedido da Prefeitura de Contagem e vai avaliar constitucionalidade do novo ICMS da Educação_foto3
22 JAN 2024 - 15h45
JAN
22
Controladoria Geral do Município
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
MPMG atende pedido da Prefeitura de Contagem e vai avaliar constitucionalidade do novo ICMS da Educação
O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (22/1), em Belo Horizonte. Contagem pode perder R$ 77 milhões para a educação com legislação em vigor
Em Contagem, a participação popular agora é lei, aprovada na última sessão da Câmara Legislativa_foto1 Em Contagem, a participação popular agora é lei, aprovada na última sessão da Câmara Legislativa_foto2 Em Contagem, a participação popular agora é lei, aprovada na última sessão da Câmara Legislativa_foto3
15 DEZ 2023 - 18h20
DEZ
15
Gabinete da Prefeita
Governo
Procuradoria Geral do Município
Em Contagem, a participação popular agora é lei, aprovada na última sessão da Câmara Legislativa
Aprovado em segundo turno, na manhã desta quinta-feira (14/12), na Câmara de Vereadores, o projeto de Lei 025/2023 que institui a Política Municipal de Participação Popular Cidadã (PMPPC) e o Sistema Municipal de Participação Popular e Cidadã de Contagem (SMPPC), no âmbito do município. Aprovado na última...
Prefeitura implanta ponto eletrônico nos órgãos da administração gradualmente nos próximos dois anos_foto1 Prefeitura implanta ponto eletrônico nos órgãos da administração gradualmente nos próximos dois anos_foto2 Prefeitura implanta ponto eletrônico nos órgãos da administração gradualmente nos próximos dois anos_foto3
04 OUT 2023 - 17h10
OUT
04
Administração
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Tecnologia da Informação
Prefeitura implanta ponto eletrônico nos órgãos da administração gradualmente nos próximos dois anos
Medida faz parte de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado com o Ministério Público e atende ao princípio da moralidade administrativa
Audiência pública discute políticas voltadas para pessoas em situação de rua em Contagem_foto1 Audiência pública discute políticas voltadas para pessoas em situação de rua em Contagem_foto2 Audiência pública discute políticas voltadas para pessoas em situação de rua em Contagem_foto3
25 AGO 2023 - 14h52
AGO
25
Desenvolvimento Social
Procuradoria Geral do Município
Audiência pública discute políticas voltadas para pessoas em situação de rua em Contagem
Moradores em situação de rua puderam participar e se manifestar sobre seus anseios, medos, e relação com a justiça
Prefeitura abre inscrição para pagamento de precatórios com vencimento em 2023_foto1 Prefeitura abre inscrição para pagamento de precatórios com vencimento em 2023_foto2 Prefeitura abre inscrição para pagamento de precatórios com vencimento em 2023_foto3
18 AGO 2023 - 13h52
AGO
18
Procuradoria Geral do Município
Serviço
Prefeitura abre inscrição para pagamento de precatórios com vencimento em 2023
A partir do dia 21 de agosto, pessoas e empresas que  têm direito a receber precatório da Prefeitura de Contagem - administração direta e indireta -  com vencimento até o ano de 2023, já podem inscrever-se para participarem do processo de habilitação, classificação e pagamento de acordos diretos nesses...
Prefeitura mantém posicionamento contra atual traçado do Rodoanel que impacta bacia de Vargem das Flores_foto1 Prefeitura mantém posicionamento contra atual traçado do Rodoanel que impacta bacia de Vargem das Flores_foto2 Prefeitura mantém posicionamento contra atual traçado do Rodoanel que impacta bacia de Vargem das Flores_foto3
04 AGO 2023 - 12h40
AGO
04
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura mantém posicionamento contra atual traçado do Rodoanel que impacta bacia de Vargem das Flores
Abertura do diálogo proporcionou a criação de um grupo de trabalho que seguirá debatendo propostas alternativas ao traçado atual
Arena MRV anuncia que cumprirá medidas determinadas pela Transcon para jogo Arena MRV anuncia que cumprirá medidas determinadas pela Transcon para jogo Arena MRV anuncia que cumprirá medidas determinadas pela Transcon para jogo
14 JUL 2023 - 22h09
JUL
14
Procuradoria Geral do Município
Arena MRV anuncia que cumprirá medidas determinadas pela Transcon para jogo "Lendas do Galo"
A Arena MRV informou na noite desta sexta-feira (14/7) à Prefeitura que vai cumprir as medidas de segurança para motoristas, pedestres e usuários do metrô determinadas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon) para o jogo “Lendas do Galo”, que será realizado no domingo (16/7)....
Pela segunda vez, Prefeitura tem decisão favorável do TCE-MG sobre piso salarial da educação_foto1 Pela segunda vez, Prefeitura tem decisão favorável do TCE-MG sobre piso salarial da educação_foto2 Pela segunda vez, Prefeitura tem decisão favorável do TCE-MG sobre piso salarial da educação_foto3
24 MAI 2023 - 10h51
MAI
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Educação
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Pela segunda vez, Prefeitura tem decisão favorável do TCE-MG sobre piso salarial da educação
Em sentença proferida no dia 7 de março de 2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) julgou improcedentes as denúncias do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) de irregularidades cometidas pela administração pública de Contagem acerca do pagamento dos...
Procuradoria do Município recebe visita de alunos do projeto “Desjudicializa Contagem” da UNA Contagem_foto1 Procuradoria do Município recebe visita de alunos do projeto “Desjudicializa Contagem” da UNA Contagem_foto2 Procuradoria do Município recebe visita de alunos do projeto “Desjudicializa Contagem” da UNA Contagem_foto3
11 MAI 2023 - 16h55
MAI
11
Procuradoria Geral do Município
Procuradoria do Município recebe visita de alunos do projeto “Desjudicializa Contagem” da UNA Contagem
Na tarde de quarta-feira (10/5), alunos do Centro Universitário UNA Contagem visitaram a sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM) para conhecer a estrutura e o funcionamento do órgão do Executivo que cuida dos assuntos jurídicos locais. Na oportunidade,  a parceria com a universidade foi estreitada, o...
Seminário discute tecnologias para aumentar a transparência e fortalecer a participação popular_foto1 Seminário discute tecnologias para aumentar a transparência e fortalecer a participação popular_foto2 Seminário discute tecnologias para aumentar a transparência e fortalecer a participação popular_foto3
11 MAI 2023 - 11h59
MAI
11
Controladoria Geral do Município
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Seminário discute tecnologias para aumentar a transparência e fortalecer a participação popular
A Prefeitura de Contagem tem trabalhado para tornar a gestão pública mais transparente e fortalecer a participação popular. Com este compromisso, foi realizado, nesta quarta-feira (10/5), o “1º Seminário de Governo Aberto de Contagem”, no Centro Universitário UNA. O evento reuniu doutores e especialistas no...
Evento internacional em Contagem contará com “Painel Justiça Aberta”, coordenado pela Procuradoria-Geral do Município_foto1 Evento internacional em Contagem contará com “Painel Justiça Aberta”, coordenado pela Procuradoria-Geral do Município_foto2 Evento internacional em Contagem contará com “Painel Justiça Aberta”, coordenado pela Procuradoria-Geral do Município_foto3
28 ABR 2023 - 16h25
ABR
28
Procuradoria Geral do Município
Evento internacional em Contagem contará com “Painel Justiça Aberta”, coordenado pela Procuradoria-Geral do Município
Contagem vai promover, entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, a Semana do Governo Aberto, conferência internacional que visa difundir as boas práticas para a construção de políticas públicas pautadas pela defesa da democracia, o fortalecimento da cidadania e transparência na gestão pública. Entre as diversas...
Prefeitura amplia patrulhamento escolar integrado e a promoção do diálogo com a comunidade_foto1 Prefeitura amplia patrulhamento escolar integrado e a promoção do diálogo com a comunidade_foto2 Prefeitura amplia patrulhamento escolar integrado e a promoção do diálogo com a comunidade_foto3
13 ABR 2023 - 17h04
ABR
13
Defesa Social
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Procuradoria Geral do Município
Segurança Pública
Prefeitura amplia patrulhamento escolar integrado e a promoção do diálogo com a comunidade
Para oferecer mais tranquilidade à comunidade escolar, a Prefeitura de Contagem reforçou, nesta semana, o quadro de trabalho da Guarda Civil, ampliando o efetivo para 19 viaturas, com 36 guardas, para atuação durante o dia. No turno da noite, são 13 viaturas, com 27 guardas, somente para a área escolar. O...
Contagem mantém em sua comarca processo que discute os impactos do Rodoanel na Bacia de Vargem das Flores_foto1 Contagem mantém em sua comarca processo que discute os impactos do Rodoanel na Bacia de Vargem das Flores_foto2 Contagem mantém em sua comarca processo que discute os impactos do Rodoanel na Bacia de Vargem das Flores_foto3
16 FEV 2023 - 18h48
FEV
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Gabinete da Prefeita
Meio Ambiente
Planejamento Urbano
Procuradoria Geral do Município
Regional Vargem das Flores
Contagem mantém em sua comarca processo que discute os impactos do Rodoanel na Bacia de Vargem das Flores
Nesta quinta-feira (16/02), o município conseguiu manter a competência na Comarca de Contagem da ação ajuizada contra o Estado de Minas Gerais questionando o traçado da Alça Oeste do Rodoanel Metropolitano. A Procuradoria-Geral do Município participou, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, do...
Reforma Administrativa redesenha a estrutura governamental e aumenta participação popular_foto1 Reforma Administrativa redesenha a estrutura governamental e aumenta participação popular_foto2 Reforma Administrativa redesenha a estrutura governamental e aumenta participação popular_foto3
26 DEZ 2022 - 16h34
DEZ
26
Administração
Desenvolvimento Urbano
Gabinete da Prefeita
Governo
Procuradoria Geral do Município
Tecnologia da Informação
Reforma Administrativa redesenha a estrutura governamental e aumenta participação popular
A Prefeitura de Contagem já implementa a Reforma Administrativa nas secretarias de Governo,  Administração, Tecnologia da Informação, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Obras e Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos e Cidadania, além  da Procuradoria-Geral do...
Contagem solicita amparo da Defensoria Pública às famílias vulneráveis no entorno da av. Maracanã_foto1 Contagem solicita amparo da Defensoria Pública às famílias vulneráveis no entorno da av. Maracanã_foto2 Contagem solicita amparo da Defensoria Pública às famílias vulneráveis no entorno da av. Maracanã_foto3
28 OUT 2022 - 11h23
OUT
28
Obras e Serviços Urbanos
Procuradoria Geral do Município
Contagem solicita amparo da Defensoria Pública às famílias vulneráveis no entorno da av. Maracanã
A Prefeitura de Contagem tem trabalhado para trazer mais desenvolvimento à cidade por meio de grandes obras de mobilidade, saneamento e urbanização, e, ao mesmo tempo, prestar toda a assistência às famílias que vivem no entorno dos empreendimentos, como é o exemplo da implantação da avenida Maracanã. Com...
Prefeitura reúne com a Defensoria Pública do Estado para garantir maior atendimento dos contagenses_foto1 Prefeitura reúne com a Defensoria Pública do Estado para garantir maior atendimento dos contagenses_foto2 Prefeitura reúne com a Defensoria Pública do Estado para garantir maior atendimento dos contagenses_foto3
19 OUT 2022 - 12h18
OUT
19
Controladoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura reúne com a Defensoria Pública do Estado para garantir maior atendimento dos contagenses
Representantes da Procuradoria-Geral, da Controladoria-Geral do Município e o vice-prefeito de Contagem, Ricardo Faria, se reuniram com membros da Defensoria Pública de Minas Gerais na segunda-feira (17/11) em busca de apoio do órgão para as questões institucionais e de ordem jurídica tratadas pela gestão...
Contagem integra ‘Parceria para Governo Aberto’ e reafirma compromisso com a democracia, transparência e gestão..._foto1 Contagem integra ‘Parceria para Governo Aberto’ e reafirma compromisso com a democracia, transparência e gestão..._foto2 Contagem integra ‘Parceria para Governo Aberto’ e reafirma compromisso com a democracia, transparência e gestão..._foto3
29 SET 2022 - 11h55
SET
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Procuradoria Geral do Município
Contagem integra ‘Parceria para Governo Aberto’ e reafirma compromisso com a democracia, transparência e gestão...
O município de Contagem está participando da Conferência Internacional América Aberta 2022, realizada pela Parceria para Governo Aberto (do inglês Open Government Partnership - OGP). O evento iniciou na segunda-feira (26/9) e encerra nesta quinta-feira (29/9), em Santo Domingo, na República Dominicana,...
Prefeitura informa aos servidores municipais as condutas proibidas durante o processo eleitoral deste ano_foto1 Prefeitura informa aos servidores municipais as condutas proibidas durante o processo eleitoral deste ano_foto2 Prefeitura informa aos servidores municipais as condutas proibidas durante o processo eleitoral deste ano_foto3
17 AGO 2022 - 13h30
AGO
17
Controladoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura informa aos servidores municipais as condutas proibidas durante o processo eleitoral deste ano
CARTILHA, ELABORADA PELA PROCURADORIA E a CONTROLADORIA, TIRA DÚVIDAS DE SERVIDORES E SERVIDORAS SOBRE O QUE PODE E NÃO PODE DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
Prefeitura busca intermediação do MP para resolução de problemas estruturais em ruas do bairro Monte Castelo   _foto1 Prefeitura busca intermediação do MP para resolução de problemas estruturais em ruas do bairro Monte Castelo   _foto2 Prefeitura busca intermediação do MP para resolução de problemas estruturais em ruas do bairro Monte Castelo   _foto3
12 AGO 2022 - 16h19
AGO
12
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura busca intermediação do MP para resolução de problemas estruturais em ruas do bairro Monte Castelo  
Representantes da Prefeitura de Contagem tiveram uma audiência, nesta quinta-feira (11/8), junto ao Ministério Público Estadual - MPE, a fim de solicitar a apuração de responsabilidades e agilidade na resolução para os problemas estruturais que ocorrem no bairro Monte Castelo, região Riacho.    Moradores...
Prefeitura se reúne com Ministério Público estadual e fortalece apoio para as ações do município_foto1 Prefeitura se reúne com Ministério Público estadual e fortalece apoio para as ações do município_foto2 Prefeitura se reúne com Ministério Público estadual e fortalece apoio para as ações do município_foto3
05 AGO 2022 - 11h53
AGO
05
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura se reúne com Ministério Público estadual e fortalece apoio para as ações do município
Representantes da Prefeitura de Contagem se reuniram, nesta sexta-feira (5/8), com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, na comarca do município. O encontro promoveu maior aproximação entre a administração municipal e a instituição, no que tange às discussões de assuntos que o governo vem...
Publicado edital de acordo para pagamento de precatórios com vencimento em 2022_foto1 Publicado edital de acordo para pagamento de precatórios com vencimento em 2022_foto2 Publicado edital de acordo para pagamento de precatórios com vencimento em 2022_foto3
04 AGO 2022 - 14h00
AGO
04
Procuradoria Geral do Município
Publicado edital de acordo para pagamento de precatórios com vencimento em 2022
Pessoas e empresas que  têm direito a receber precatório da Prefeitura de Contagem - administração direta e indireta -  com vencimento até o ano de 2022, já podem se inscrever para participarem do processo de habilitação, classificação e pagamento dos acordos diretos nesses títulos, devidos pelo município....
Municípios conseguem que Estado garanta futuras mudanças no edital e traçado do Rodoanel_foto1 Municípios conseguem que Estado garanta futuras mudanças no edital e traçado do Rodoanel_foto2 Municípios conseguem que Estado garanta futuras mudanças no edital e traçado do Rodoanel_foto3
28 JUL 2022 - 18h49
JUL
28
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Municípios conseguem que Estado garanta futuras mudanças no edital e traçado do Rodoanel
Os municípios que sofrerão impactos diretos com a construção do Rodoanel Metropolitano - ambiental e sociocultural - terão direito a opinar no processo de elaboração do projeto da autoestrada e sugerir mudanças no traçado proposto pelo Estado. Esse é o principal avanço do diálogo estabelecido pelo Tribunal...
Contagem defende preservação de comunidades tradicionais em reunião com MPF sobre Rodoanel Metropolitano_foto1 Contagem defende preservação de comunidades tradicionais em reunião com MPF sobre Rodoanel Metropolitano_foto2 Contagem defende preservação de comunidades tradicionais em reunião com MPF sobre Rodoanel Metropolitano_foto3
28 JUL 2022 - 09h55
JUL
28
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Contagem defende preservação de comunidades tradicionais em reunião com MPF sobre Rodoanel Metropolitano
A Prefeitura de Contagem participou, nesta quarta-feira (27/07), de audiência no Ministério Público Federal - MPF-MG, com o procurador da República, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, e representantes da Comunidade Tradicional Quilombola dos Arturos e de religiões de matriz africana da cidade. A reunião foi...
Contagem e Betim conseguem que Estado abra diálogo para estudo do traçado do Rodoanel_foto1 Contagem e Betim conseguem que Estado abra diálogo para estudo do traçado do Rodoanel_foto2 Contagem e Betim conseguem que Estado abra diálogo para estudo do traçado do Rodoanel_foto3
25 JUL 2022 - 19h28
JUL
25
Gabinete da Prefeita
Governo
Procuradoria Geral do Município
Contagem e Betim conseguem que Estado abra diálogo para estudo do traçado do Rodoanel
As prefeituras de Contagem e Betim participaram, na segunda-feira  (25/7), de uma audiência de conciliação com o governo do Estado sobre o projeto da alça oeste do Rodoanel, mediada pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, pelo conselheiro, relator do processo na corte, Cláudio Terrão.  A proposta do...
Contagem participará de audiência de conciliação no TCE sobre o edital de construção do Rodoanel_foto1 Contagem participará de audiência de conciliação no TCE sobre o edital de construção do Rodoanel_foto2 Contagem participará de audiência de conciliação no TCE sobre o edital de construção do Rodoanel_foto3
21 JUL 2022 - 10h29
JUL
21
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Contagem participará de audiência de conciliação no TCE sobre o edital de construção do Rodoanel
Na próxima segunda-feira (25/7), às 14h, será realizada uma audiência de conciliação entre Contagem, Betim e o Estado de Minas Gerais no Tribunal de Contas do Estado - TCE para tratar da alteração do traçado da alça oeste do Rodoanel que ameaça a Bacia Hidrográfica de Vargem das Flores.  O pedido da...
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