A Prefeitura de Contagem informa que a publicação preliminar dos projetos selecionados na análise de mérito dos editais da Lei Paulo Gustavo no município foi transferida para o dia 16 de fevereiro de 2024. A medida é uma resposta ao alto número de inscritos no processo e está em consonância com a decisão do Congresso Nacional em prorrogar o prazo para uso dos recursos.
Com a alteração da data da publicação dos projetos contemplados, o calendário geral do chamamento público também terá mudanças. Sendo assim, o período de recursos será entre os dias 19 e 21 de fevereiro, com a publicação do resultado programada para o dia 23. O resultado final dos projetos aprovados será divulgado no dia 26 de fevereiro e a convocação dos contemplados para apresentação dos documentos suplementares ocorrerá a partir do dia 27 do mesmo mês.
A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do governo federal que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. A cidade de Contagem recebeu um montante de quase R$ 5 milhões, valor que será distribuído em quatro segmentos: “Prêmio de Arte e Cultura”; “Contagem Criativa - Prêmio de Literatura”; “Fomento às Outras Linguagens”; “Fomento ao Audiovisual”.