Aliada da população na luta para solucionar os problemas estruturais ocorridos no bairro Monte Castelo, a Prefeitura de Contagem se reuniu com os moradores atingidos, nesta quinta-feira (23/11), para apresentar os resultados do laudo técnico elaborado a pedido do município e intensificar o amparo nas negociações com a Copasa.
A perícia contratada pela Prefeitura apontou que uma área do bairro, onde se localizam as ruas Corcovado, Cubatão e Caraça, está assentada sobre uma massa geológica e geotécnica muito suscetível à umidade, que provoca rachaduras em edificações quando há variação de expansão. Os estudos comprovaram que as fissuras nas casas ocorreram devido a vazamentos na rede de água e esgotamento da Copasa, que geraram encharcamento do solo. Assim, cabe à concessionária arcar com todos os reparos e ressarcimento aos proprietários de residências condenadas. No total, 21 imóveis foram afetados e estão interditados pela Defesa Civil desde maio de 2021.
Além de apresentar o laudo, gestores do governo também esclareceram os moradores sobre as questões jurídicas que envolvem o caso e acolheram novas solicitações da comunidade, como o pedido de levantamento dos bens que estão dentro dos imóveis e que deverão ser incluídos no cálculo das indenizações.
“Esta reunião foi para sintonizar a nossa luta junto à população. Agora temos instrumentos técnicos para garantir que a Copasa cumpra o compromisso firmado sem transferir responsabilidades. Estamos incluindo o pedido de intervenção do escoramento das casas e avaliação dos bens que estão nas casas e podem ter sido perdidos”, destacou a prefeita Marília Campos.
Diante dos atrasos da Copasa para avançar as etapas do Plano de Ação apresentado pela companhia, a Prefeitura realizou também o levantamento dos valores de cada imóvel a ser indenizado e apresentará aos moradores, ao Ministério Público Estadual e à companhia, como esclareceu o secretário de obras, Rômulo Perilli. “Tomamos essa iniciativa para acelerar o processo, já que a empresa demorou a providenciar esse levantamento. Agora será feito um estudo de escoramento dos imóveis, para que as pessoas possam entrar nas casas e retirar seus objetos”, explicou.
A partir dos resultados recebidos, o governo municipal irá se reunir com a Copasa para cobrar a execução de um cronograma de ações que viabilizem uma solução urgente no que diz respeito ao escoramento das casas e ao ressarcimento das famílias. Ficou definido ainda que na próxima quarta-feira, (29/11), a Prefeitura fará o atendimento individualizado de cada morador, a fim de entregar as avaliações dos imóveis e esclarecer questões específicas.
Proprietário de um imóvel afetado na rua Corcovado, Fábio Araújo agradeceu à Prefeitura pelos esforços para resolver o drama das famílias, já que, embora não seja o causador do problema, o município tem disponibilizado suporte jurídico, social e institucional para garantir o direito coletivo dos moradores. “Eu quero agradecer por tudo que a Prefeitura está fazendo por nós, entrando nessa luta com a comunidade, empenhada e sempre com as portas abertas para nos receber”, disse.
Plano de Ação
Em dezembro de 2022, a Copasa apresentou à comunidade do bairro Monte Castelo uma proposta de desapropriação de 21 imóveis nas ruas Corcovado, Caraça e Cubatão, a supressão das redes coletoras de esgoto e de abastecimento de água da área impactada, a fim de evitar vazamentos no futuro, a substituição do sistema da Copasa em toda a região, e a implantação de uma nova ocupação urbana pública no local a ser decidida em conjunto com a população do bairro. E mais, o custeio de acompanhamento psicossocial às famílias atingidas e os custos relativos às indenizações, à contratação de projetos e no ressarcimento ao município dos valores empregados na execução de obras de demolição, contenção, implantação de infraestrutura de saneamento e da nova ocupação urbana.
Participaram da reunião, a prefeita Marília Campos; a procuradora-geral do Município, Sarah Campos; o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Rômulo Perilli; a secretária e a subsecretária de Defesa Social, Viviane França e Ângela Gomes; o administrador da Regional Riacho, José Rodrigues; além de vereadores, demais representantes do poder executivo e os moradores diretamente atingidos.
CLIQUE AQUI e acesse a galeria de fotos. Fotógrafo: Adelcio Ramos/PMC
