A Prefeitura de Contagem realizou, na última segunda-feira (31/3), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Contagem), uma capacitação para a Guarda Civil de Contagem (GCC), denominada “Análise e Prevenção de Crimes Sexuais”. A iniciativa teve como foco fornecer aos agentes ferramentas e conhecimentos essenciais para reconhecer, abordar e lidar com esses tipos de ocorrências de maneira eficaz e sensível nas ações pela cidade.
Além disso, o evento buscou conscientizar os participantes sobre a importunação e o assédio sexual no ambiente de trabalho, preparando-os para identificar, prevenir e combater essas práticas, promovendo um espaço profissional mais seguro e respeitoso.
Durante o evento, foram destacadas maneiras de melhorar o acolhimento às mulheres em situação de violência, garantindo que elas conheçam e tenham seus direitos assegurados. “Vale reforçar que o Elo por Elas e o Portal da Mulher começaram com algumas entregas com políticas que o município realiza em prol das mulheres", disse a secretária municipal de Defesa Social, Viviane França.
“Agora é ampliar o programa para os ciclos informativos como, por exemplo, visitas a outros locais, como as igrejas, como já estivemos. Hoje, o foco foi levar mais informações e ferramentas às nossas forças de segurança”, destacou ela.
O evento
A abertura contou com as promotoras Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini e Fernanda Caram, ambas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que abordaram os seguintes temas: “Análise de diferentes tipos de crimes sexuais”; “O que são importunação sexual e assédio sexual, suas diferentes formas e manifestações”; “Compreensão da legislação brasileira sobre crimes sexuais e seus desdobramentos”. Ao final da palestra, foi aberto um momento de perguntas ao público.
O treinamento foi direcionado aos profissionais da segurança pública municipal, com o objetivo de ressaltar a atuação e a importância que a instituição tem diante da necessidade de acionamento. “Não podemos aceitar assédio dentro ou fora da instituição é uma questão de postura e respeito”, reforçou a comandante da Guarda Civil de Contagem, Anita de Carvalho.
Além disso, os agentes da Patrulha da Mulher puderam trazer uma margem sobre o que são “Estratégias de abordagem e comunicação com vítimas de crimes sexuais, incluindo acolhimento”; “Orientações sobre como agir em casos de flagrante delito”; “Abordagem de questões sobre o comportamento do Guarda Civil no exercício da profissão” e “A prática da Importunação Sexual, Assédio Sexual e demais crimes sexuais no ambiente de trabalho”, aos colegas.
“Fechar o mês de março é importante para que possamos ter uma margem da importância desse assunto ao longo do ano. Sabemos que todos os colegas da guarda são excelentes profissionais na hora do atendimento Mas todo o conhecimento é válido e fazer essa capacitação só confirma isso”, finalizou a agente da Patrulha da Mulher, Benvinda Macedo.
Elo por Elas
O Programa “Elo por Elas” é uma ferramenta essencial na prevenção da violência, com o propósito de fortalecer e integrar as políticas de segurança pública voltadas à proteção das mulheres no município. Com sua implementação, Contagem passa a contar com um mecanismo estruturado para capacitação, disseminação de informações, proteção e combate à violência de gênero, reafirmando os direitos e garantias fundamentais das mulheres.
Uma das principais estratégias do programa é o Protocolo “Elo por Elas”, que tem como objetivo oferecer suporte às mulheres que se sintam em situação de risco em ambientes de lazer e estabelecimentos de entretenimento. A iniciativa contribui, especialmente, para a identificação e prevenção de atos que violem a dignidade sexual das mulheres.
Além disso, o protocolo se baseia no respeito às individualidades, particularidades e decisões das vítimas, garantindo a preservação de sua dignidade, bem-estar e integridade física e psicológica.
Patrulha da Mulher
A Patrulha de Proteção à Mulher, instituída pela portaria 078/2019 e ligada à Secretaria Municipal de Defesa Social (Seds) de Contagem, tem desenvolvido iniciativas para transformar a segurança pública no município, garantindo mais proteção e tranquilidade às mulheres contagenses. Seja em uma esquina de bairro ou ministrando palestras em empresas, dentro e fora de Contagem, a Patrulha tem superado desafios e conquistado avanços significativos ao longo de sua trajetória.
Ao longo de 2024 foram confirmads nove ocorrências, sendo quatro de importunação sexual; uma de assédio sexual; uma de estupro; e três de importunação ofensiva ao pudor. O destaque maior ficou para a realização de 163 ações preventivas (palestras em escolas e empresas), que ocorreram no mesmo período.
Contato
Empresas, instituições públicas e escolas interessadas em ter palestras da Guarda Civil sobre temas variados podem fazer a solicitação por meio do e-mail guarda.civil@contagem.mg.gov.br. O agendamento será feito conforme a disponibilidade do órgão. As palestras são realizadas ao longo de todo o ano, com maior demanda nos meses de agosto e outubro, em função das campanhas "Agosto Lilás" e "Outubro Rosa".
