Nos últimos anos, a Prefeitura de Contagem tem trabalhado para modernizar e agilizar os serviços públicos, facilitando a vida do cidadão com a disponibilização de vários serviços e ferramentas digitais. A novidade, agora, é que os empreendedores da cidade já podem renovar o alvará de localização e funcionamento do seu negócio, de forma on-line.
Todas as instruções e documentos necessários para a renovação do alvará de de localização e funcionamento estão disponíveis neste link: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/carta-servicos/116/
A renovação do alvará pode ser solicitada pelo link: https://alvaras.contagem.mg.gov.br/ A renovação on-line é feita por mais um ano e é prorrogável por mais um.
Toda essa modernização foi possível graças à implantação do Sistema de Licenciamento Online - Silo, que vem acontecendo gradualmente. O Silo é uma plataforma que visa reduzir documentos e formulários, modernizar e desburocratizar diversos serviços públicos, como licenças e alvarás de funcionamento, aprovação de projetos arquitetônicos, renovações etc, integrando os fluxos por meio da tecnologia, de forma a agilizar esses procedimentos.
Segundo a superintendente de Licenciamento Urbanístico, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), Naiara Freitas Castor, a renovação on-line visa desburocratizar e diminuir o prazo de realização do serviço. “A possibilidade da renovação online, além de eliminar a necessidade das pessoas se deslocarem fisicamente para protocolar o pedido, também vai criar um banco de dados dos empreendedores da cidade, facilitando todos os processos futuros”, afirmou.
Como funciona:
De acordo com a superintendente, após o empreendedor acessar o link do Silo, se cadastrar ou entrar com sua senha, basta clicar em: Diretoria de Uso do Solo - Renovação de Alvará – e enviar pelo sistema os documentos solicitados.
Um servidor da SMDUH vai analisar a documentação enviada e, se não houver nenhuma pendência do ponto de vista ambiental, de trânsito e outros, a licença de renovação do alvará é emitida em poucos dias. “Para realizar esta renovação, o empreendedor deve comprovar que o seu processo está tramitando regularmente, ou seja, que cumpriu tudo que foi solicitado no processo de abertura do alvará e que o andamento depende apenas da administração municipal”, alerta a superintendente.
Somente o serviço de renovação está digital, nesta fase do sistema Silo. Para solicitar o primeiro alvará, o processo continua da mesma forma: para pessoas físicas, somente pessoalmente, e para empresas, via Plataforma da Redesim, ou pessoalmente.
Por meio do sistema Silo, o Microempreendedor Individual (MEI), que é dispensado de alvará de localização e funcionamento, de acordo com a legislação em vigor, também pode acessar o modelo de dispensa e facilitar este processo.
A superintendente explica, ainda, que, a partir de dezembro, outros serviços da SMDUH serão disponibilizados somente on-line, pelo sistema Silo, confira a lista abaixo:
Aprovação inicial
Certidão de demolição
Comunicado de início de obra
Habite-se
Habite-se com as built
Levantamento para aprovação
Licença de implantação de estação rádio base
Licença para Demolição
Licença para Reforma
Retificação de projeto arquitetônico aprovado
Intervenção em logradouro público
Retificação de área
Certidão de metragem
Descaracterização de Imóvel rural para urbano
Mais informações:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMDUH
Av. João César de Oliveira, nº 1410, Térreo – Eldorado - Contagem
Qualquer dúvida ou esclarecimento pelo e-mail: alvaralocalizacao.smduh@contagem.mg.gov.br