Renovação de Alvará de Localização e...

Nos últimos anos, a Prefeitura de Contagem tem trabalhado para modernizar e agilizar os serviços públicos, facilitando a vida do cidadão com a disponibilização de vários serviços e ferramentas digitais. A novidade, agora, é que os empreendedores da cidade já podem renovar o alvará de localização e funcionamento do seu negócio, de forma on-line.

Todas as instruções e documentos necessários para a renovação do alvará de de localização e funcionamento estão disponíveis neste link: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/carta-servicos/116/

A renovação do alvará pode ser solicitada pelo link: https://alvaras.contagem.mg.gov.br/ A renovação on-line é feita por mais um ano e é prorrogável por mais um.

Toda essa modernização foi possível graças à implantação do Sistema de Licenciamento Online - Silo, que vem acontecendo gradualmente. O Silo é uma plataforma que visa reduzir documentos e formulários, modernizar e desburocratizar diversos serviços públicos, como licenças e alvarás de funcionamento, aprovação de projetos arquitetônicos, renovações etc, integrando os fluxos por meio da tecnologia, de forma a agilizar esses procedimentos.

Segundo a superintendente de Licenciamento Urbanístico, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), Naiara Freitas Castor, a renovação on-line visa desburocratizar e diminuir o prazo de realização do serviço. “A possibilidade da renovação online, além de eliminar a necessidade das pessoas se deslocarem fisicamente para protocolar o pedido, também vai criar um banco de dados dos empreendedores da cidade, facilitando todos os processos futuros”, afirmou.

Como funciona:

De acordo com a superintendente, após o empreendedor acessar o link do Silo, se cadastrar ou entrar com sua senha, basta clicar em: Diretoria de Uso do Solo - Renovação de Alvará – e enviar pelo sistema os documentos solicitados.

Um servidor da SMDUH vai analisar a documentação enviada e, se não houver nenhuma pendência do ponto de vista ambiental, de trânsito e outros, a licença de renovação do alvará é emitida em poucos dias. “Para realizar esta renovação, o empreendedor deve comprovar que o seu processo está tramitando regularmente, ou seja, que cumpriu tudo que foi solicitado no processo de abertura do alvará e que o andamento depende apenas da administração municipal”, alerta a superintendente.

Somente o serviço de renovação está digital, nesta fase do sistema Silo. Para solicitar o primeiro alvará, o processo continua da mesma forma: para pessoas físicas, somente pessoalmente, e para empresas, via Plataforma da Redesim, ou pessoalmente.

Por meio do sistema Silo, o Microempreendedor Individual (MEI), que é dispensado de alvará de localização e funcionamento, de acordo com a legislação em vigor, também pode acessar o modelo de dispensa e facilitar este processo.

A superintendente explica, ainda, que, a partir de dezembro, outros serviços da SMDUH serão disponibilizados somente on-line, pelo sistema Silo, confira a lista abaixo: