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SET
14
14 SET 2023
DESENVOLVIMENTO URBANO
Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento pode ser solicitada de forma on-line
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Nos últimos anos, a Prefeitura de Contagem tem trabalhado para modernizar e agilizar os serviços públicos, facilitando a vida do cidadão com a disponibilização de vários serviços e ferramentas digitais. A novidade, agora, é que os empreendedores da cidade já podem renovar o alvará de localização e funcionamento do seu negócio, de forma on-line.  

Todas as instruções e documentos necessários para a renovação do alvará de de localização e funcionamento estão disponíveis neste link: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/carta-servicos/116/ 

A renovação do alvará pode ser solicitada pelo link: https://alvaras.contagem.mg.gov.br/   A renovação on-line é feita por mais um ano e é prorrogável por mais um. 

Toda essa modernização foi possível graças à implantação do Sistema de Licenciamento Online - Silo, que vem acontecendo gradualmente. O Silo é uma plataforma que visa reduzir documentos e formulários, modernizar e desburocratizar diversos serviços públicos, como licenças e alvarás de funcionamento, aprovação de projetos arquitetônicos, renovações etc, integrando os fluxos por meio da tecnologia, de forma a agilizar esses procedimentos.  

Segundo a superintendente de Licenciamento Urbanístico, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), Naiara Freitas Castor, a renovação on-line visa desburocratizar e diminuir o prazo de realização do serviço. “A possibilidade da renovação online, além de eliminar a necessidade das pessoas se deslocarem fisicamente para protocolar o pedido, também vai criar um banco de dados dos empreendedores da cidade, facilitando todos os processos futuros”, afirmou. 
 

Como funciona:

De acordo com a superintendente, após o empreendedor acessar o link do Silo, se cadastrar ou entrar com sua senha, basta clicar em: Diretoria de Uso do Solo - Renovação de Alvará – e enviar pelo sistema os documentos solicitados. 

Um servidor da SMDUH vai analisar a documentação enviada e, se não houver nenhuma pendência do ponto de vista ambiental, de trânsito e outros, a licença de renovação do alvará é emitida em poucos dias. “Para realizar esta renovação, o empreendedor deve comprovar que o seu processo está tramitando regularmente, ou seja, que cumpriu tudo que foi solicitado no processo de abertura do alvará e que o andamento depende apenas da administração municipal”, alerta a superintendente.  

Somente o serviço de renovação está digital, nesta fase do sistema Silo. Para solicitar o primeiro alvará, o processo continua da mesma forma: para pessoas físicas, somente pessoalmente, e para empresas, via Plataforma da Redesim, ou pessoalmente.  

 Por meio do sistema Silo, o Microempreendedor Individual (MEI), que é dispensado de alvará de localização e funcionamento, de acordo com a legislação em vigor, também pode acessar o modelo de dispensa e facilitar este processo. 

A superintendente explica, ainda, que, a partir de dezembro, outros serviços da SMDUH serão disponibilizados somente on-line, pelo sistema Silo, confira a lista abaixo: 

  • Aprovação inicial  

  • Certidão de demolição  

  • Comunicado de início de obra 

  • Habite-se  

  • Habite-se com as built 

  • Levantamento para aprovação 

  • Licença de implantação de estação rádio base 

  • Licença para Demolição 

  • Licença para Reforma 

  • Retificação de projeto arquitetônico aprovado 

  • Intervenção em logradouro público 

  • Retificação de área 

  • Certidão de metragem 

  • Descaracterização de Imóvel rural para urbano 

Mais informações: 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMDUH
Av. João César de Oliveira, nº 1410, Térreo – Eldorado - Contagem 

Qualquer dúvida ou esclarecimento pelo e-mail: alvaralocalizacao.smduh@contagem.mg.gov.br 

Autor: Repórter Adriana Borges / Edição: Carol Cunha
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