A Prefeitura de Contagem publicou, na sexta-feira (18/10), no Diário Oficial de Contagem, edital com o processo para licenciamento de comerciantes informais - também chamados de ambulantes - que desejam atuar no Natal de Luz 2024. O Edital Nº 01/2024/SMDUH e a Portaria nº 008/2024 contêm todas as regras e condições para participação e pode ser acessado pelo link https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/6083, páginas 25 a 28.
Os ambulantes licenciados poderão atuar nos locais que fazem parte do evento Natal de Luz. Ao todo, serão 15 espaços, entre praças e parques da cidade, a serem divulgados em portaria posteriormente. A depender da demanda poderá ser realizado sistema de rodízio para ocupação dos licenciados nos locais mais demandados. A validade da licença estará vinculada à realização do evento Natal de Luz 2024.
Inscrições e Requisitos de Participação
As inscrições para o licenciamento de ambulantes para o evento de Natal serão realizadas de forma on-line, entre os dias 25 de outubro e 8 de novembro de 2024. O número de vagas é ilimitado. Para se inscrever, os interessados devem preencher as informações solicitadas no formulário que será disponibilizado na sexta-feira (25/10).
Entre os requisitos de participação, é necessário que o interessado comprove residência no município de Contagem. Além disso, é preciso atender a outras exigências específicas, como ter idade mínima de 18 anos e não possuir estabelecimento comercial ou industrial, entre outras que devem ser verificadas no Edital.
Categorias Disponíveis para Licenciamento
Serão ofertadas vagas em três categorias e cada interessado poderá se inscrever em apenas uma das categorias:
- Categoria A: Comércio de Bebidas - permite a venda de bebidas industrializadas em caixas térmicas sobre veículos de tração humana.
- Categoria B: Comércio de Alimentos - voltada para a comercialização de alimentos em veículos de tração humana adaptados, para garantir o cumprimento dos padrões de vigilância sanitária.
- Categoria C: Comércio de Brinquedos - destinada à venda de brinquedos em equipamentos móveis ou carregados diretamente no corpo.
Informações importantes
É obrigatório que todos os interessados leiam e conheçam as regras de participação presentes no Edital Nº 01/2024/SMDUH e na Portaria SMDUH nº 008/2024, antes de realizar a inscrição.
Para mais informações ou dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a equipe da Superintendência de Atividades no Espaço Público, por meio do e-mail: sap@contagem.mg.gov.br.
