Na última semana, o setor de Vigilância Sanitária de Contagem (Visa) recebeu representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e profissionais dos municípios de Alfenas, Congonhas e Ribeirão das Neves, para a oficina de atualização do Código Municipal de Saúde. O encontro aconteceu nos dias 27, 28 e 29/7, na faculdade UNA Contagem.
Presente à oficina, a assistente na coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Cecília Barbosa, explicou que a iniciativa tem como objetivo disponibilizar aos gestores e legisladores contribuições relacionadas ao aperfeiçoamento e à modernização da estrutura técnica e jurídica dos órgãos de saúde e vigilância sanitária, para melhor qualidade regulatória e dos serviços prestados à sociedade. “Um código sanitário moderno é essencial para aumentar a eficiência na prevenção do risco à saúde, além de deixar a burocracia de lado”, pontuou.
O encontro está dentro do cronograma de assessoria técnica da Anvisa na implementação do projeto de revisão dos códigos e regulamentos sanitários para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que contempla oficinas e seminários, com temas relacionados à melhoria da organização, gestão e planejamento.
Para o superintendente de Vigilância em Saúde, José Renato de Rezende Costa, a seleção do município com centenas de inscritos em todo o país e a vinda da Anvisa para o território, mostra o esforço da gestão na prática de prevenção local e de integração com as outras áreas na política sanitária e fiscal. “É um momento muito importante para o município, Estado e Brasil, para apresentar a todos, um código mais moderno, prático, rápido, em cima de uma de uma política de fiscalização efetiva, com maior segurança nos atos fiscais”, destacou.
Ao longo da oficina, foram abordadas as temáticas “Estrutura Organizacional da Vigilância Sanitária”; “Competências e Atribuições Dos NVS”; “Mapa da Saúde e Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária”; “Planejamento das Ações de Regulação e Controle sanitário”; “Gerenciamento do Risco Sanitário”; “Sistema de Gestão da Qualidade do Órgão de Vigilância Sanitária” e “Comunicação e a Gestão do Conhecimento”.
“Tudo apresentado acrescenta a todos os presentes. Estamos trabalhando na reforma dos nossos códigos sanitários, e alguns municípios que não são de Minas, que participam dessa consultoria, ainda não tem um código sanitário próprio. Esta consultoria, desta forma, acontece em um nível nacional, o que é um privilégio”, disse a coordenadora da Visa Congonhas, Renata Rodrigues.
A programação de assessoria técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem previsão de encerramento no fim do mês de setembro, com oficina presencial em Brasília, na sede da Anvisa.
Galeria de fotos: Fábio Silva/PMC
