Na tarde de quarta-feira (10/5), alunos do Centro Universitário UNA Contagem visitaram a sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM) para conhecer a estrutura e o funcionamento do órgão do Executivo que cuida dos assuntos jurídicos locais. Na oportunidade, a parceria com a universidade foi estreitada, o que resultou em um projeto de extensão que auxiliará na criação de uma política pública para trazer mais eficiência e celeridade nas demandas jurídicas de Contagem.
Na ocasião, os graduandos foram recebidos pela procuradora-geral, Sarah Campos, que apresentou um panorama da atuação da PGM, e pelos subprocuradores João Alves de Sousa Júnior e Armênio Fantini, o representante da subprocuradoria do Consultivo, Alexandre Martins, além da procuradora e presidente da Associação dos Procuradores Municipais (APCON), Janine Ferreira, que deram detalhes sobre as áreas em que atuam.
A visita fez parte das ações conjuntas realizadas entre a PGM e a UNA Contagem. A principal delas é o projeto de extensão “Desjudicializa Contagem: CPRAC-C e OGP”, que está em andamento e tem por objetivo desenvolver um mapeamento das demandas judiciais do município, a fim de auxiliar a implementação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos de Contagem (CPRAC-C).
O projeto está inserido em um dos compromissos firmados por Contagem ao integrar a Open Government Partnership (OGP) - Parceria para Governo Aberto -, reiterando o pacto do governo municipal em fomentar políticas públicas inclusivas e contribuir na construção de alianças e estratégias em busca de soluções que tornem a gestão mais participativa, democrática e sustentável. A criação da câmara vai ampliar o acesso da população à justiça e garantir maior participação cidadã, como ressaltou a procuradora-geral do Município, Sarah Campos.
“A ideia é criar uma Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos enquanto espaço institucional que propicie aos cidadãos uma nova porta de entrada para solucionar os problemas com o município para além do judiciário. Quando temos mecanismos de prevenção e conciliação, resolvemos mais eficientemente as demandas, e essa é a essência da nossa missão enquanto juristas. Somos solucionadores de problemas”, pontuou.
O professor do curso de direito da UNA Contagem, Lucas Campos, agradeceu a oportunidade concedida aos alunos de conhecer mais profundamente a carreira dos procuradores municipais. Ele enalteceu também a iniciativa do governo de integrar a OGP e trabalhar para desenvolver políticas públicas que beneficiem a população. “Foi um grande avanço Contagem ingressar na OGP e de nós podermos contribuir. É uma honra participar desse projeto e esperamos novos encontros e muito trabalho para ajudar a concretizar a criação da câmara”, disse.
Em abril deste ano, a Procuradoria-Geral do Município formalizou junto à diretoria do Fórum de Contagem a solicitação de dados processuais que subsidiarão o mapeamento das ações judiciais em tramitação na Comarca tendo o município como parte. Os alunos que integram o projeto de extensão na universidade desenvolverão pesquisa quantitativa e qualitativa para contribuir com as atividades de implementação da câmara.
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