O incentivo à participação popular nas tomadas de decisões do governo é um dos pilares da atual gestão da Prefeitura de Contagem. Seja por meio de fóruns, oficinas ou audiências públicas, o Executivo Municipal busca no diálogo com a sociedade uma forma de proporcionar uma gestão pública mais eficiente e democrática. Reconhecida como o único município mineiro a integrar a Open Government Partnership - OGP, organização internacional que trabalha para transformar a maneira como o governo atende seus cidadãos, Contagem foi um dos destaques da programação de encerramento da 7ª Semana de Governo Aberto, ação que aconteceu, de forma híbrida, nesta sexta-feira (23/5).
Contagem integrou o evento participando de três atividades: a capacitação dos interlocutores da Ouvidoria do município, promovido pela Controladoria-Geral do Município; o painel “Construindo um Brasil mais aberto: experiências e perspectivas”; e o painel “Justiça e democracia: o sistema de justiça como agente da cidadania e transformação local”.
Capacitação dos interlocutores da ouvidoria
A Controladoria-Geral do Município reuniu servidores das secretarias da Prefeitura para a realização da Capacitação dos Interlocutores da Ouvidoria, treinamento que visa preparar o funcionalismo público para atuar junto à sociedade, mediando as demandas dos cidadãos e do poder público. O evento, que fez parte da 7ª Semana de Governo Aberto da Open Government Partnership, abordou questões como a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A controladora-geral do Município, Nicole Bleme, ressaltou a participação da Prefeitura no evento. “Contagem é destaque no cenário internacional nas ações de Governo Aberto. A participação popular é uma das prioridades da prefeita Marília Campos, assim como os espaços públicos, os conselhos e as plataformas de integração que favorecem a execução das políticas públicas. Por isso, é motivo de muito orgulho para nós fazer parte de uma rede internacional que, além de nos dar visibilidade, nos orienta para que possamos estar alinhados às melhores práticas da gestão pública”, destacou Bleme.
Paineis “Construindo um Brasil mais aberto: experiências e perspectivas” e “Justiça e democracia: o sistema de justiça como agente da cidadania e transformação local”
Contagem marcou presença em outras duas atividades que também integraram a programação da 7ª Semana de Governo Aberto, os paineis “Construindo um Brasil mais aberto: experiências e perspectivas”, realizado pela Rede Brasileira de Governo Aberto em Goiás, e o painel “Justiça e democracia: o sistema de justiça como agente da cidadania e transformação local”, promovido pelo Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo. As duas atividades aconteceram de forma online e contaram com a participação da procuradora-geral de Contagem, Sarah Campos.
Os dois paineis apresentaram o objetivo em comum de debater e trocar experiências sobre os processos de transparência e as boas práticas de governança e "Governo Aberto". A procuradora-geral do município, Sarah Campos, enfatizou a importância da transparência para construir caminhos inovadores, além de pontuar que uma gestão aberta contribui para uma sociedade melhor. “A Prefeitura de Contagem acredita que um governo só é verdadeiramente democrático quando escuta e dialoga com a população. Quando abrimos espaço para essa conversa com a sociedade, estamos construindo um espaço vital de aprendizado e conhecimento mútuo, fortalecendo nossos valores democráticos”, destacou a procuradora Sarah Campos.
Governo Aberto
“Governo Aberto” é uma ação da gestão pública que prioriza a transparência, a participação social e a responsabilidade das instituições governamentais. A iniciativa tem por objetivo aproximar a administração pública da população, incentivando a colaboração e a cocriação de políticas públicas, além de melhorar os serviços prestados. O principal objetivo da iniciativa é garantir a transparência, o retorno e a responsabilidade do governo em atender às necessidades da sociedade, promovendo a participação ativa da população na elaboração e fiscalização nas tomadas de decisões dos governos.
