A participação popular nas tomadas de decisões do governo sempre foi um pilar da atual gestão da Prefeitura de Contagem. Com a intenção de proporcionar uma gestão pública mais íntegra, eficaz e transparente, o Executivo Municipal conta com diversas ações que credenciam Contagem como um município referência nas boas práticas de Governo Aberto no país, além de posicionar a cidade como a única mineira a integrar a Open Government Partnerships (OGP), iniciativa idealizada por lideranças governamentais e da sociedade civil que busca valorizar e semear as boas práticas de governo aberto em escala global.
Para integrar a OGP, Contagem apresentou um plano de trabalho que contava com cinco compromissos que precisavam ser cumpridos ao longo do biênio 2022-2024. Todos foram entregues, inclusive o aprimoramento do Sistema de Participação Popular e Cidadã, iniciativa que visa promover a participação da sociedade civil no processo decisório e na gestão das políticas públicas da cidade.
“A Prefeitura de Contagem acredita que um governo só é verdadeiramente democrático quando escuta e dialoga com a população. Quando abrimos espaço para essa conversa com a sociedade, estamos construindo um espaço vital de aprendizado e conhecimento mútuo, fortalecendo nossos valores democráticos”, destacou a procuradora Sarah Campos.
Entre as medidas adotadas que exemplificam esse compromisso com a participação popular e democrática está a criação do Decide Contagem, plataforma por onde o cidadão pode interagir em diversos processos participativos como a escolha de conselhos municipais e a participação em conferências. A plataforma permite que o cidadão não só participe, mas também assuma o protagonismo nas tomadas de decisões que auxiliarão na construção de uma cidade mais inclusiva, dinâmica e sustentável.
Os compromissos que compõem o plano apresentado para a OGP foram definidos a partir de um grupo de trabalho gerenciado em conjunto pela Controladoria e a Procuradoria do município de Contagem, em parceria com outros representantes do Executivo Municipal, da Sociedade Civil e de acadêmicos. Além do Sistema de Participação Popular, também integram o quadro de atividades o Plano de Integridade de Contagem (PIC), melhorias no Portal da Transparência, criação do aplicativo dos serviços prestados por instituições do 3º setor em parceria com o município e a proposta da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos de Contagem (CPRAC-C).
Para o próximo biênio, Contagem planeja novos compromissos que irão beneficiar a gestão pública e o cidadão, sempre considerando as boas práticas de transparência e participação popular.
Governo Aberto
As práticas de governo aberto são ações da gestão pública que priorizam a transparência, a participação social e a responsabilidade das instituições governamentais. O projeto tem por objetivo aproximar a administração pública da população, incentivando a colaboração e a cocriação de políticas públicas, além de melhorar os serviços prestados. A iniciativa tem como meta garantir a transparência, o retorno e a responsabilidade do governo em atender às necessidades da sociedade, promovendo a participação ativa da população na elaboração e fiscalização nas tomadas de decisões dos governos.
