No próximo dia 21 de maio, a partir das 18h, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), em parceria com a OAB/MG e a OAB/Contagem, realizará o seminário “Justiça Aberta e as Instituições do Sistema de Justiça”, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Contagem (OAB/Contagem). A iniciativa faz parte da programação da Semana de Governo Aberto (Open Gov Week), realizada entre os dias 18 e 22 de maio pela Open Government Partnership (OGP). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela plataforma Sympla.
O encontro propõe um importante espaço de diálogo entre as instituições que compõem o Sistema de Justiça em Minas Gerais, reunindo representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Advocacia Pública e Privada, bem como universidades e sociedade civil, para compartilhar iniciativas e experiências voltadas à promoção da Justiça Aberta, além de debater a relevância dessas práticas para o fortalecimento da democracia.
Painéis
A programação contará com dois painéis temáticos, voltados à troca de experiências e à construção de estratégias para ampliar o acesso à informação, fortalecer mecanismos de controle social e aproximar o sistema de justiça dos cidadãos.
O primeiro painel, “Justiça Aberta como instrumento de promoção de direitos e fortalecimento democrático”, terá mediação do advogado Edgar Maturana, da Comissão de Justiça Aberta da OAB/MG. A proposta é discutir como mecanismos de transparência, participação social, inovação e diálogo institucional podem fortalecer a atuação das instituições do sistema de justiça e ampliar o acesso da população às políticas públicas de justiça. Participam do debate o professor Fernando Jayme, da UFMG, e a advogada Isabela Corby, da Assessoria Popular Maria Felipa.
Já o segundo painel, “Projetos e experiências de promoção da Justiça Aberta”, será mediado pela advogada Taynara Raissa Silva Alves, da Comissão de Direito Público e Administrativo da OAB/Contagem. O espaço será dedicado à apresentação de iniciativas institucionais voltadas à promoção da Justiça Aberta, reunindo representantes de diferentes órgãos públicos e instituições do sistema de justiça mineiro.
Participam deste painel a procuradora-geral do Município de Contagem, Sarah Campos; a gerente do Centro de Controle, Transparência e Integridade do TJMG, Ursina Andrade; o promotor de Justiça do MPMG, Fábio Nazareth; o defensor público Marcos Lourenço Capanema; o secretário-geral da OAB/MG, Sanders Barão; e o presidente da OAB/Contagem, Rogério Lisboa.
Contagem na OGP
Contagem é o único município mineiro integrante da OGP, iniciativa internacional que reúne governos comprometidos com princípios como transparência, inovação, integridade pública e participação social. A participação da cidade no movimento no grupo o compromisso da administração municipal com políticas públicas mais acessíveis, democráticas e conectadas às necessidades da população.
Seminário “Justiça Aberta e as Instituições do Sistema de Justiça”
Data: 21 de maio de 2026
Horário: 18h
Local: auditório da OAB/Contagem – rua Edmir Leão, 454 - Centro
