Mais de 120 pessoas estiveram presentes na solenidade de posse do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, na tarde de segunda-feira (8/5), na Prefeitura de Contagem. O momento da posse evidencia a efetivação da promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+, visto que os conselhos viabilizam a participação da comunidade na formação de políticas públicas mais adequadas às necessidades da coletividade. Foram empossados dez representantes do poder público e dez representantes da sociedade civil, totalizando 20 titulares e seus respectivos suplentes.
Ao final do evento, o público se emocionou com as apresentações artísticas da peça de teatro “O que os meus olhos veem que você não consegue enxergar”, e as performances das drags, Nickary Aycker e Sthepahnne Di Monaco.
Para o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, Contagem segue o princípio de um governo diverso, inclusivo e que dialoga com todos os setores da sociedade. “Precisamos estar atentos, alertas, e, sobretudo, vigilantes, pois ainda há uma sociedade a ser construída com os aspectos e os princípios da inclusão, diversidade e multiplicidade. Cada um tem o direito de se sentir do jeito que quiser sentir, de poder estar na rua do jeito que quiser para se sentir feliz”, disse.
“Os conselhos são grandes instrumentos de participação popular para garantir as políticas públicas mais adequadas às necessidades da população LGBT”, afirmou o superintendente de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual, Leonardo Lacerda. Segundo ele, são espaços como o do conselho que oportunizam o acompanhamento e fiscalização da execução das legislações já existentes, como o nome social, direito à saúde integral LGBT, assim como garantir a implantação de novas políticas mais assertivas.
A junção de representantes do poder público e da sociedade civil proporciona ao conselho fiscalizar a execução das legislações, a fim de garantir o seu cumprimento para colaborar na defesa dos direitos LGBT.
Representando o legislativo municipal, a vereadora Moara Saboia, colocou a Câmara à disposição. “Temos projetos de lei com o tema voltado à população LGBTQIA+ da nossa cidade, desde a que dialoga com a saúde até o desenvolvimento social, geração de trabalho e renda. Os nossos desafios são enormes e a política aqui em Contagem já tem muitos anos de luta, pressão e organização. Queremos ver um conselho forte, participativo e muito atuante”, afirmou.
A representante dos pesquisadores da temática da diversidade sexual, Luana Morena dos Santos, alegou que é difícil as pessoas trans terem um lugar de fala, e que por isso fez questão de se manifestar. “É um prazer imenso estar aqui e fazer parte do conselho. Sou travesti, da periferia e acompanho de perto as dificuldades de quem está na ponta. Então, comprometo-me tanto a fiscalizar, quanto a me colocar à disposição para essa luta”.
Confira os empossados para o biênio 2023/2025:
Representante do Poder Público Executivo:
- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Leonardo Silva Lacerda (titular) e Ângela Maria de Lima (suplente);
- Subsecretaria de Assistência Social - Odair José Câmara Edmundo (titular) e Gilmar Moura da Silva (suplente);
- Subsecretaria Municipal de Trabalho e Renda - Ana Cristina Lobato Pinheiro (titular) e Alessandra Mara Moreira de Paiva Lopes (suplente);
- Secretaria Municipal de Educação – Joyce de Paula Carvalho (titular) e Glauce Leonel de Oliveira (suplente)
- Fundação de Ensino de Contagem (Funec) - Mylene Aparecida Ribeiro Aguiar (titular) e Kátia Maria de Oliveira (suplente);
- Secretaria Municipal de Saúde - Jairo Martins Nascimento (titular) e Paulo Henrique Teixeira Belmiro (suplente);
- Secretaria Municipal de Cultura - Luercia Steffanny Vieira da Silva (titular) e Riviane Patrícia Vieira Soares (suplente);
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Márcia Cristina Ramos de Souza (titular) e Daiany Guedes Guimarães (suplente);
- Secretaria Municipal de Defesa Social – Natal Feliciano Diniz Junior (titular) e Ronivaldo de Souza Bruno (suplente);
- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Junio Marcos Coelho (titular) e Luana Adriana da Silva Torres (suplente).
Representantes da sociedade civil (instituições, movimentos e/ou grupos):
- Coletivo LGBT Socialista;
- Coletivo Cellos Contagem;
- Coletivo Sapauai;
- Coletivo Me Chame pelo Meu Nome;
- Coletivo Rede Afro LGBT-MG;
- OSC Transformar.
Representantes independentes da Sociedade Civil:
- Dudu Fashion (titular) e André Bernardo Diniz (suplente);
- Tonny Soul (titular) e Jhoster Rafael Parada Querales (suplente);
- Stela Gomes e Silva (titular) e Rubens Nascimento (suplente).
Pesquisadores da temática da diversidade Sexual:
- Luana Morena dos Santos (titular) e Aline Alvarenga (suplente).
