As ações da Prefeitura para reunir apoio na construção de uma cultura de paz nas escolas continuam em várias frentes. Nessa terça-feira (18/4), a secretária de Defesa Social, Viviane França, participou da 16ª Reunião Ordinária da Câmara dos Vereadores, realizada em plenária híbrida (presencial e on-line), quando discorreu sobre as ações da Guarda Municipal de Contagem (GMC), no âmbito do Programa “Patrulha Escolar” e o empenho da Prefeitura na construção de uma cultura de paz nas escolas, que contará, inclusive, com mobilização social nas oito regiões da cidade.
Segundo Viviane França, o “Patrulha Escolar” foi criado em 2006, e obteve neste ano, o reforço de 19 viaturas, como forma de ampliar as visitas e a ronda no entorno das escolas. As ações contam com o suporte do sistema de videomonitoramento, implantado no ano passado, destinou, para as 154 unidades de ensino, mil câmeras de segurança que estão sendo instaladas neste momento.
Enquanto o Disque Denúncia, com o número (31) 973064423, criado no início deste ano para coibir furtos e interceptação de fiação e cabos de telefonia, vai atender também às denúncias de qualquer tipo de ameaça e vandalismo ou situação suspeita em escolas. Junto com o número de plantão da Guarda Civil (153), o Disque Denúncia - mantendo o anonimato do denunciante - chegará à Central de Operações da Guarda Civil (Cecop) que atua com forças de segurança parceiras por 24 hs.
Acompanharam a secretária na visita ao Legislativo, o comandante da Guarda Civil de Contagem, Wedson Luis da Silva, e a responsável pela gerência do Programa “Proteção Escolar”, Renata Nunes de Jesus.
Cultura de paz
Viviane respondeu a perguntas dos vereadores, citou os diversos projetos já consolidados no interior das escolas como o “Juventude Cidadã” e o “Visita Guiada” na sede da Secretaria de Defesa Social, Canil etc. e destacou que uma das principais frentes para a construção de uma cultura de paz passa pela mobilização social. “Estes projetos, já consolidados, estão sendo ampliados e potencializados, para que uma resposta seja dada à população e às famílias que estão temerosas com a questão da segurança no ambiente escolar”.
A mobilização social, segundo Viviane, é um segundo escopo no arcabouço do Programa “Proteção Escolar” e vai ocorrer com uma agenda de reuniões territoriais que está sendo preparada para cada regional e direcionada aos pais e comunidade escolar. Esta construção está sendo articulada pelas secretarias de Educação e de Saúde, Guarda Municipal, órgãos de segurança e outros parceiros.
“Precisamos nos unir, inclusive para interromper a desinformação e a divulgação de notícias falsas, bem como difundir a necessidade de vigilância por parte dos pais e mães, sobre o que o filho está acessando no celular ou no computador dentro de casa”, explicou França.
Conforme destacou a secretária Viviane, Contagem não tem, atualmente, nenhuma ameaça real de violência nas escolas.
A secretária também ressaltou que todas as demandas que chegam para a Guarda Civil ou para a Polícia Militar são encaminhadas para a Polícia Civil, que apura dentro da sua competência. “O desafio não só de Contagem, mas mundial - e que estamos aprendendo a lidar - é o de combater as informações falsas e a desinformação. Por isso, precisamos nos unir em mobilização social e para tanto, a Prefeitura conta também com o apoio deste Legislativo”.
Protocolo único
Continuando a explicar a ampliação das frentes do Programa “Patrulha Escolar”, França disse que haverá uma série de treinamentos para porteiros, professores e funcionários, por meio de um protocolo único de comportamento, caso ocorra o pedido de intervenção de urgência, para atuação das forças de segurança em alguma escola.
Indagada pelo vereador Itamar Oliveira sobre detalhes do “Juventude Cidadã”, França explicou que se trata de um programa que teve o seu piloto em 2022, com 30 alunos, resultando em um ementa criada com valores da cidadania, sob o olhar da juventude e dos adolescentes.
O projeto formou lideranças nas escolas que difundiram valores dentro do território. Nesta ementa constam orientações sobre: direitos humanos; cidadania; promoção da diversidade e proteção do patrimônio público. Ao final dos três meses, houve a formatura simbólica dos alunos. O programa já atingiu três regiões e está sendo ampliado este ano.
Os vereadores parabenizaram a Prefeitura pelo “trabalho preventivo e de excelência da Guarda Civil nas escolas" e pelas ações da última semana em busca de mais segurança para o ambiente escolar que, conforme ressaltou Viviane, incluiu recebimento pela Prefeitura de comissão de pais e mães e reunião com o Ministério Público e as forças de segurança, incluindo aí, o comando da 2ª Região de Polícia Militar, dos batalhões de Polícia Militar e Polícia Civil, com o objeto de pensar e articular ações novas e necessárias.
O presidente do Legislativo, vereador Alex Chiodi, também parabenizou a secretária de Defesa Social e equipe da GMC presente à plenária, considerando que a violência nas escolas vem sendo um problema crônico no Brasil todo.
Chiodi e diversos vereadores também alertaram para que não haja sobrecarga desta em cima da Guarda Civil, pois a responsabilidade é de todos. Foi sugerido a realização de um amplo seminário com forças de segurança e gestores das secretarias de Educação, Defesa Social e Saúde, além da comunidade escolar para discutir e debater as responsabilidades de cada um na proteção das escolas e trabalhadores das unidades de ensino, sejam públicas (municipais e estaduais) e as particulares.
