A Prefeitura de Contagem, sob coordenação da Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em parceria com a Guarda Civil Municipal, realizou, na noite da última quinta-feira (27/3), uma roda de conversa para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa no município. O encontro aconteceu na sede da Guarda Civil e reuniu representantes do poder público, lideranças comunitárias e especialistas no tema. CLIQUE AQUI e acesse a galeria de fotos!
A iniciativa teve como objetivo fortalecer ações de proteção às Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e ao Povo de Terreiro, garantindo seus direitos e segurança. Entre as medidas debatidas, destacam-se o atendimento e a orientação jurídica às vítimas de racismo religioso, além da articulação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos dos cidadãos e territórios sagrados.
Durante o evento, foram apresentados mecanismos de atendimento e proteção, como a ampliação das rondas da Guarda Civil Municipal em áreas com forte presença das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, o oferecimento de suporte jurídico e psicológico por meio da Casa dos Direitos Humanos e a criação de um canal virtual pelo Whatsapp e Telegram para atendimento das denúncias e orientações sobre os direitos e deveres.
Outra ação a ser implementada será a do Projeto “Território Sagrado Protegido” para as Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e o Povo de Terreiro. A iniciativa será articulada junto ao Centro Nacional de Africanidades e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab), instituição idealizadora do projeto, hoje com funcionamento em Belo Horizonte, Nova Lima entre outros municípios. A iniciativa visa reforçar o compromisso constitucional do município com a proteção a todas as formas de rezar e do sagrado, sobretudo das matrizes afro-brasileiras.
Com esse debate, a Prefeitura de Contagem reafirmou seu compromisso com a promoção da igualdade racial e a defesa dos direitos das comunidades tradicionais, fortalecendo a luta contra o racismo e a intolerância religiosa no município.
O superintendente de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, João Pio, destacou os objetivos da roda de conversa: “A atividade teve como objetivo realizar um momento de escuta das demandas e propostas das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e o Povo de Terreiro, para a estruturação de uma ação de prevenção e de enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa, que têm aumentado muito no país nos últimos anos”. Conforme o painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, entre 2023 e 2024, as denúncias de violações de liberdade de crença ou culto recebidas pelo Disque 100 aumentaram 66,8%, saltando de 1.481 registros para 2.472.
João Pio ainda ponderou sobre a importância do envolvimento do poder público neste tipo de enfrentamento: “Nesta perspectiva, vale reforçar o papel do Estado e, neste caso, da Prefeitura Municipal de Contagem, na proteção que deve garantir a todos e todas e, sobretudo, aos cidadãos e comunidades que têm os seus direitos violados cotidianamente, em razão do racismo e da discriminação racial e religiosa”, completou.
A comandante da Guarda Municipal, Anita de Carvalho, reforçou o respeito à crença de cada um. “Respeitar a liberdade de crença é essencial para uma sociedade mais justa. A Guarda Civil de Contagem está comprometida em atuar com diálogo, acolhimento e segurança, garantindo o melhor encaminhamento das demandas e a proteção de todos”, ponderou. “Além disso, vamos investir na capacitação dos nossos agentes para que possam lidar com essas situações de forma qualificada e humanizada. Essa é uma pauta séria e a Guarda Civil seguirá trabalhando para que o respeito e a dignidade sejam assegurados!”, destacou a comandante.
A mãe Cida de Ogum, diretora da Ilê Asé Igbá Ogum, ressaltou que já houve avanços, mas que a batalha deve continuar. “Tivemos vitória a este respeito, mas ainda temos muito a conquistar. Precisamos nos unir cada vez mais, só assim teremos nossos direitos respeitados e protegidos por lei. Temos grandes guerreiros e guerreiras nesta luta. Não dá para citar o nome de todos, mas são pessoas que lutam por igualdade de cunho religioso e também contra o racismo, que ainda existe, sim, no nosso país”, frisou.
O pai Bruno, da Tenda de Umbanda Recanto de Nanã, agradeceu pela oportunidade de debater e de promover um espaço amplo de cooperação e de respeito mútuo, entre os diversos povos e vertentes. “Expressamos nossa profunda gratidão pela oportunidade de diálogo que tivemos com a Guarda Civil de Contagem, a Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria de Cultura, junto aos zeladores de santo da região no município. Este encontro não apenas fortalece os laços entre os povos de terreiro e os órgãos responsáveis do município, mas também reafirma a importância de construirmos juntos um espaço de respeito, compreensão e cooperação mútua”, afirmou.
