Com o objetivo de fortalecer a democracia no município, a Prefeitura de Contagem apresentou, nesta quinta-feira (9/2), para a Open Government Partnership - OGP, o 1° Plano de Governo Aberto da cidade, que visa aumentar a transparência, a participação popular e a democracia no governo municipal.
O plano foi apresentado pela controladora-geral, Nicolle Bleme, durante a primeira reunião on-line do ano dos Pontos de Contato Globais e Organização da Sociedade Civil da OGP Local.
Segundo a controladora-geral, Nicolle Bleme, é muito gratificante participar da OGP, que tem Contagem como a única representante de Minas Gerais. “O Plano de Governo Aberto conta com cinco compromissos que a população de Contagem elegeu como prioridades, por meio da plataforma digital “Decide Contagem”. Esse processo de consulta nos auxiliou a estabelecer um cronograma para a execução destes compromissos, que compõem o nosso 1° Plano de Governo Aberto”, destacou.
Os cinco compromissos do plano apresentado são:
1. A criação do “aplicativo dos serviços prestados por instituições do terceiro setor”, desenvolvido em conjunto com o Centro Universitário UNA. O aplicativo possibilita que a população tenha acesso à relação dos serviços oferecidos por estas entidades e os locais onde estão atuando.
2. O Portal da Transparência da Prefeitura de Contagem que vem passando por melhorias para facilitar o acesso pela população.
3. O Plano de Integridade de Contagem, que visa a construção de um ambiente mais ético, transparente e honesto, comprometido com a melhoria dos serviços públicos.
4.A Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos de Contagem (CPRAC-C) está sendo desenvolvida para resolver pequenas causas e evitar o acúmulo de processos judiciais no município.
5. O Sistema de Participação Popular e Cidadã, que vem se consolidando desde 2022, por meio dos conselhos de políticas públicas, com a utilização de plataformas digitais, reuniões, seminários e mobilizações, com a participação de toda sociedade civil, para discussão de ações de mobilidade urbana, transporte, diversidade, inclusão, educação e outros.
Durante a reunião também foi apresentado o calendário da OGP Local para 2023, que terá eventos-chave no decorrer do ano e oportunidades de parcerias entre os membros locais. Servidores da Controladoria-Geral e da Procuradoria-Geral do Município, que integram o grupo de trabalho da OGP de Contagem, também participaram da reunião.
O lançamento do 1° Plano de Governo Aberto de Contagem, aconteceu no dia 08 de dezembro, durante o evento do Dia Internacional de Combate à Corrupção. No dia 16 de dezembro, o plano foi entregue à OGP Local e publicado no site oficial da Open Government Partnership (OGP) https://www.opengovpartnership.org/members/contagem-brazil/
O que é a OGP
A Open Government Partnership - OGP, traduzida em português como Parceria para Governo Aberto, é uma iniciativa multilateral, lançada em setembro de 2011 pelos chefes de estados e de governos de oito países: África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido.
A OGP visa garantir compromissos concretos dos governos para promover a transparência, fomentar a participação pública, combater a corrupção e utilizar as novas tecnologias para fortalecer a democracia participativa.
Contagem ingressou na organização em maio de 2022. Naquela edição, a cidade foi a única representante do Brasil aprovada e é a única cidade mineira na organização.
