A Prefeitura de Contagem, por meio das secretarias municipais de Saúde e de Direitos Humanos, vem reforçando cada vez mais a construção de políticas públicas para a igualdade racial no município. Desta maneira, o Núcleo de Promoção à Saúde e Equidade, em parceria com Superintendência da Promoção da Igualdade Racial, vem desenvolvendo, nas oito regionais do município, oficinas de discussão sobre a “Saúde Integral da População Negra”, a fim de sensibilizar e ampliar o olhar dos servidores, gestores e comunidade para as políticas de igualdade e equidade em saúde promovida pelo município.
Na última semana, foi a vez do Distrito Sanitário Vargem das Flores receber a roda de conversa, que contou com a participação dos servidores da saúde e educação, além da administração regional. Durante o encontro, o superintendente da Promoção de Igualdade Racial, João Pio, afirmou que o trabalho intersetorial é essencial para identificar as situações e contextos onde há dificuldade de acesso da população negra aos serviços de saúde. "A transversalidade é um eixo importante na política municipal de promoção da igualdade racial. Então, esse diálogo com os trabalhadores que estão nos territórios é importante para que a partir da política do SUS, a gente efetivamente enfrente o racismo institucional.”.
Conforme explica a referência técnica do Núcleo de Promoção à Saúde e Equidade, Jairo Nascimento, o Sistema Único de Saúde – SUS prevê como um dos seus princípios a equidade, com objetivo de prestar cuidado igualitário, considerando a diversidades e diferenças, na perspectiva de superação das desigualdades de raça, gênero e os determinantes sociais existentes. “De fato observando os determinantes sociais, sobretudo as dificuldades da população negra de acessar determinados serviços, tanto do ponto de vista da timidez quanto da vulnerabilidade, também tem a questão da especificidade de saúde tais como a doença falciforme, diabete mellitus tipo ii, hipertensão arterial, a deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase. Então nós temos que estar atentos a estas questões, buscando assim, a garantia de equidade”.
Segundo a referência técnica do Núcleo de Promoção à Saúde e Equidade, Ivanete Cordeiro, os encontros têm sido potentes junto aos profissionais de saúde, onde as discussões têm proporcionado conhecimento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN, que “reconhece o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde”. “É essencial para que possamos construir coletivamente uma atenção à saúde no princípio da equidade. Infelizmente no Brasil, não é diferente do município, precisa melhorar as informações desagregadas por raça ou etnia, quando coletada apresenta um preenchimento precário.”, afirma.
A agente de saúde, Roseli Giraldi, que participou da roda de conversa, contou que ainda não conhecia tais políticas públicas, e que ficou satisfeita com a iniciativa. “Foi muito gratificante participar desse momento, porque é um assunto importante, que há muito vem sendo discutido na sociedade. Então, foi muito esclarecedor, eu ainda não conhecia essas políticas públicas, e hoje nesse encontro eu tive a oportunidade de ter acesso às informações. Espero ter outros encontros como esse para gente debater e levar isso para prática do nosso dia a dia.”, disse.
As oficinas, que estão sendo realizadas nos oito distritos sanitários do município, têm reunido cerca de quarenta profissionais, com previsão de serem finalizadas em janeiro de 2023. A proposta é que após essa rodada nos territórios, a capacitação com essa temática seja continuada.
Saúde da População Negra
Segundo dados apresentados pelo Núcleo de Promoção à Saúde e Equidade, o SUS já prevê, entre seus princípios, a equidade, que significa ofertar mais a quem mais precisa, mas para essa tarefa, é essencial que os serviços e, principalmente, os profissionais da saúde reconheçam os determinantes sociais. Nos indicadores de saúde podemos observar o impacto em agravos geneticamente determinado e naqueles adquiridos, agravados ou de tratamento dificultado pelas condições desfavoráveis de vida da população negra, entre eles a anemia falciforme, que é mais prevalente na população negra; a hipertensão arterial (pressão alta) que inicia mais precocemente e apresenta evolução mais grave na população negra; glaucoma mais prevalente e mais grave nos negros; miomas, 3 vezes mais comum em mulheres negras; o diabetes tipo 2 que é 9% mais comum entre os homens negros que em brancos e 50% em mulheres negras que em brancas; além das doenças do trabalho, mortes violentas, mortalidade materna e mortalidade infantil.
De acordo com a pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, no ano de 2016, a proporção de pessoas que consultaram um médico nos últimos doze meses 74,8% eram brancas, 69,5% pessoas pretas e 67,8% pessoas pardas. Em relação à consulta ao dentista, no mesmo período, 50,4% eram brancos, 39,2% pardos e apenas 38,2% pretos. Quanto ao acesso a medicamentos, 84,2% das pessoas brancas conseguiram acessar todos os medicamentos prescritos, 80,4% das pessoas pardas e apenas 81,1% das pessoas pretas conseguiram acessar toda medicação prescrita pelo médico. Em relação às mulheres brasileiras, de 50 a 69 anos que realizaram mamografia nos últimos 2 anos, 66,2% das mulheres brancas, 54,2% das mulheres pretas e apenas 52,9% das pardas realizaram exame tão importante para a prevenção do câncer. Importante destacar que, enquanto 80,9% das mulheres brancas cadastradas no SUS possuem ensino superior completo, apenas 50,9% das pretas e pardas não têm instrução ou apenas o ensino fundamental incompleto.
*Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Temático Saúde da População Negra. Brasília, 2016. (Painel de Indicadores do SUS, v. 7, n. 10)
