A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, publicou no Diário Oficial de Contagem - DOC, desta segunda-feira (14/6), Portaria 014/2022, edição 5.332, páginas 17 e 18, convocação para a III Conferência Municipal de Cultura, que acontecerá nos dias 5, 6, 12 e 13 de agosto.
A Conferência é destinada à revisão legal prevista para o Plano Municipal de Cultura, assegurando o fortalecimento da participação social na elaboração e implantação de políticas públicas para o setor.
Link do DOC
https://www.portal.contagem.mg.gov.br/uploads/5332doc-e_13050748.pdf
Em seu artigo 4º, a portaria reforça as datas, também, as pré-conferências, que acontecerão de forma regionalizada e com datas previamente definidas. Até as pré-conferências, podem ser realizados, ainda, encontros autônomos, promovidos por agentes culturais, em locais indicados pela sociedade civil, por segmento ou área de atuação. “É importante garantir nestes encontros que todas as pessoas tenham direito à fala, buscando contemplar uma diversidade de perspectivas que possam colaborar com os debates propostos nas pré-conferências e nas plenárias finais”, disse a secretária de Cultura de Contagem, Monique Pacheco. Esses encontros não contam, portanto, com interferência ou coordenação do Poder Público.
Monique lembrou ainda que tudo aquilo que for produzido nas reuniões prévias sejam documentadas e, posteriormente, levadas à discussão. “Os documentos e demandas gerados por esses encontros servirão de subsídio para as discussões propostas nas pré-conferências e, diante da aprovação de cada regional, poderão ser encaminhados e debatidos na Conferência Municipal de Cultura”.
As pré-conferências
Estão agendadas para quatro datas, as pré-conferências regionais de Cultura. No dia 25 de junho, elas acontecerão nas regionais Ressaca e Nacional. No dia 2 de julho, na Sede e Vargem das Flores. Já no dia 9, às regionais Riacho e Eldorado promovem o evento, enquanto no dia 16 de julho, Petrolândia e Industrial fecham os trabalhos iniciais.
Assim estão agendadas as pré-conferências regionais de Cultura:
25/6- Ressaca e Nacional
02/7 - Sede e Vargem das Flores
9/7 - Riacho e Eldorado
16/7- Petrolândia e Industrial
Conferência
A III Conferência Municipal de Cultura acontecerá nos dias 5, 6, 12 e 13 de agosto. Com o tema “Reconstrução, Participação e Ação”, a conferência considera o contexto da pandemia e como o setor cultural e toda a cadeia produtiva foi afetada. Portanto, é necessário repensar as questões econômicas, sociais e de novos posicionamentos frente a este cenário da pandemia, sendo primordial que neste processo, a participação social.
O objetivo é que haja uma devida avaliação e planejamento de políticas em torno de uma construção coletiva efetiva. O debate acontecerá dentro de quatro eixos fundamentais: Democratização do acesso à Cultura; Identidade, Memória e Patrimônio Cultural; Formação Cultural; e Fomento à Cultura.
De acordo com a programação, que está sendo construída juntamente com a sociedade civil, estão confirmadas discussões acerca do tema “O papel da Cultura na reconstrução do país”, com a presença do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira e da atriz Letícia Sabatella; debates em grupos de trabalhos e show do cantor Chico César.
A conferência integra os instrumentos do Sistema Municipal de Cultura, previsto na legislação municipal número 4.647/2013 e que tem consonância com os Sistemas Estadual e Nacional de Cultura.
