A primeira reunião de trabalho com os membros da comissão paritária do camelódromo que será inserido no Projeto do Boulevard Portugal, ocorreu nesta quinta-feira, (3/3), no auditório da Prefeitura de Contagem. No encontro, iniciou-se a discussão acerca do processo de organização e ocupação dos feirantes no novo empreendimento.
Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação–SMDUH, Janaína Martins; o secretário de Governo, Pedro Amaral; a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Município, Luara Balbino Colpa; o administrador da Regional Eldorado, Gil Martins; além de feirantes eleitos para compor a comissão paritária do camelódromo.
Ficou definido a partir da reunião que os trabalhadores do camelódromo devem regularizar, em um prazo de até 30 dias, a situação fiscal junto à Prefeitura, a fim de viabilizar as próximas etapas do processo de ocupação, conforme detalhou Janaína Martins.
“Criamos nossa metodologia de trabalho conjunta até que chegue o momento de definir, também juntos, quais serão os critérios, os direitos e deveres, tanto do Poder Público, quanto dos possíveis ocupantes daquele espaço. Até lá, existem etapas a serem vencidas e hoje conseguimos colocar essas etapas em um cronograma de trabalho”, disse.
O governo municipal reforçou a premissa de apoiar os trabalhadores e manter a transparência no processo. “Queremos, também, entender as atividades que são exercidas economicamente naquele espaço, corrigir inconsistências cadastrais, verificar quais empreendedores precisarão de ajuda para fazer o processo de regularização fiscal, ter um CNPJ, para que todos estejam dentro das condições legais obrigatórias para possivelmente ocuparem um espaço que é público”, pontuou Janaína.
Esta regularização vai assegurar aos trabalhadores condições de atuação no centro comercial. Desta forma, os contemplados no projeto terão respaldo legal para exercer atividades como comerciantes em um empreendimento. O propósito é garantir, de forma individual, que a permissão de uso ao novo espaço recepcione quem efetivamente trabalha no camelódromo.
“Vamos garantir a segurança jurídica para que os trabalhadores jamais corram o risco de perderem a fonte de renda que construíram ao longo de uma vida, e não tenham mais esse tipo de conflito no futuro”, ressaltou a secretária.
O administrador da Regional Eldorado, Gil Martins, acompanha o debate com os feirantes de perto e destacou os esforços para preservar o tradicional ponto comercial no bairro Eldorado. “O processo de continuidade do camelódromo no Centro Comercial do Eldorado é uma luta antiga. A Prefeitura assumiu um compromisso com os feirantes que manteria o camelódromo, por entender a importância que ele tem na economia da região e da cidade”, afirmou.
Ficou acordado, na reunião, que novos encontros com a comissão paritária aconteçam a cada 45 dias. A expectativa é que a próxima reunião aconteça na primeira semana de abril. Até lá, todos os feirantes deverão concluir o cadastro junto aos órgãos da Prefeitura. Para isso, equipes da SMDUH irão ao local orientar os trabalhadores em data a ser definida.
