Os resultados das Pré-Conferências Municipais de Política Urbana, realizadas no segundo semestre de 2021, atenderam às expectativas dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação-SMDUH, que coordenaram todo o processo realizado até agora. As pré-conferências integram o escopo da IV Conferência Municipal de Política Urbana-CMPU que tem como meta principal discutir questões que vão subsidiar a revisão do atual Plano Diretor.
Foram realizadas plenárias regionais, com debates de eixos temáticos, as quais demonstraram que a nova forma de condução, para definir os rumos de crescimento e de desenvolvimento da cidade passa, antes de tudo, pela participação popular e pela atenção ao meio ambiente, prerrogativas do Estatuto das Cidades.
As discussões e proposições decorrentes das pré-conferências deram origem a um relatório que vai subsidiar as discussões da IV CMPU, cuja plenária final está prevista para ocorrer neste semestre. Reunido em 190 páginas, o relatório traz reconhecimentos positivos e anseios da comunidade nos campos social, cultural, mobilidade/transporte, habitação, regularização fundiária, permeabilidade do solo, proteção ambiental, defesa de Vargem das Flores, entre outros.
O relatório por regional e empresarial, análises do questionário e quais as próximas etapas da IV CMPU podem ser conhecidas no site do Plano Diretor. .
Para a titular da SMDUH, Janaína Martins, os resultados até agora, compilados em relatório, mostram que a condução de todo processo procurou envolver a sociedade com os temas. “Os moradores e entidades civis estão assimilando a importância da sua participação ativa, com críticas e solicitações, fatores que vão interferir positivamente no dia a dia da cidade e na qualidade de suas vidas. O governo deu abertura a esta participação da sociedade, e estamos construindo o novo plano Diretor juntos”, explicou.
Desafio em curso
A leitura técnica do relatório está sendo finalizada e todo o material vai resultar em um caderno de propostas que será encaminhado aos delegados da IV CMPU. Estes delegados ainda terão oportunidade de apresentar emendas aditivas, isto é, novas propostas ou substitutivas que, por sua vez, serão consolidadas e encaminhadas à plenária final a ocorrer no primeiro semestre deste ano.
Em seguida, será elaborado o projeto-lei para encaminhamento à Câmara de Vereadores para apreciação e votação, resultando no novo Plano Diretor da cidade. Este, por sua vez, será a base da nova Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS).
Conforme o regimento da IV CMPU, as pré-conferências regionais e a do segmento empresarial tiveram dois objetivos principais: 1) obter, a partir dos resultados das discussões, a percepção da população sobre as condições de sua região e da cidade e 2) eleger os delegados que representarão os moradores de cada região e o segmento empresarial nas etapas seguintes. Os delegados eleitos passaram por capacitação em cinco módulos e a lista com os nomes foi publicada na edição 5192, do Diário Oficial de Contagem. Para saber quem representa sua região, clique aqui.
Construção democrática
Na avaliação da subsecretária da SMDUH, Luciane Mitraud Carvalho, a IV CMPU tem sido um momento importante para pensar na cidade de Contagem e nos seus desafios. “Tem sido um processo muito rico que envolve o diálogo com a população. Tudo que diz respeito ao planejamento e à gestão de uma cidade, requer viés democrático e debates. Com a contribuição da sociedade, esperamos revisar uma das principais leis municipais, que define o destino que queremos para nossa cidade”, disse ela.
Na opinião do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de MG- Sinduscon/Contagem, Adriano Manetta, participante da pré-conferência empresarial, houve grande participação popular nas regionais e disputa saudável pelas posições de delegados. “O diagnóstico resultante das pré-conferências me pareceu bem adequado à realidade do município”.
Adriana Souza, também delegada da IV CMPU, disse que a revisão do Plano Diretor vem sendo realizada de forma participativa. “Tão logo esse processo teve início, chamou a atenção da cidade, a organização da sociedade civil para participar das etapas regionais e eleger seus delegados. A sociedade civil tem sido protagonista na construção da conferência”.
