A Prefeitura de Contagem realizou, na última quarta-feira (17/12), a primeira reunião com a comissão de representantes do processo de regularização fundiária de interesse social da Vila Epa e do Perobas I, na região Sede. O encontro ocorreu na Escola Municipal Professor Ricardo Brás Gomes Barreto e reuniu representantes da Secretaria de Habitação e da empresa Práxis Projetos e Consultoria, responsável pela execução do projeto. Na ocasião, foram apresentadas e esclarecidas as etapas do trabalho, que será desenvolvido de forma gradual até a entrega dos registros dos imóveis aos moradores.
O encontro marcou o início das ações de regularização fundiária sustentável, uma estratégia de planejamento urbano voltada às áreas de interesse social, que busca garantir à população de baixa renda o acesso à terra urbanizada e legalizada por meio de medidas jurídicas, urbanísticas e socioambientais integradas. A iniciativa traz benefícios diretos aos moradores, como segurança jurídica da posse, valorização dos imóveis e melhoria das condições urbanas.
Segundo a diretora de Regularização de Vilas, Comunidades Tradicionais e Ocupações Organizadas, da Secretaria de Habitação, Giselle Macedo Teixeira, a Prefeitura é responsável pela elaboração e custeio do projeto. “Foram realizados os estudos iniciais sobre a área, além do levantamento topográfico do loteamento Perobas. Atualmente, está em andamento a topografia da Vila Epa. Os próximos passos serão a contagem de domicílios, com previsão de início em janeiro de 2026. Em sequência, será realizado o cadastramento socioeconômico dos moradores.”
“Posteriormente, serão realizados estudos sobre a infraestrutura da área, seguidos de propostas de urbanização para aqueles pontos em que esta não for suficiente. Por fim, serão realizados plantões de atendimento e os procedimentos administrativos para a conclusão da regularização fundiária, que culminará na titulação dos beneficiários”, explicou a diretora sobre os próximos passos.
A arquiteta urbanista e sócia da Praxis,Thaísa Nogueira, explicou que a empresa foi contratada por meio de processo licitatório para executar os serviços técnicos necessários à regularização. “A regularização envolve a elaboração de um plano que orienta todo o processo antes da titulação. Já iniciamos as etapas de pesquisa cartográfica, levantamento dominial e relatório situacional, com base em dados já existentes sobre a área, e atualmente estamos realizando o levantamento topográfico para mapear residências, vias e elementos naturais do território. A partir de janeiro, começaremos a fase de cadastro, com visitas às moradias, seguida dos diagnósticos, propostas e, por fim, da titulação, quando serão organizados plantões para recebimento de documentos e encaminhamento ao cartório. O contrato tem duração prevista de dois anos, com conclusão estimada para 2027”, falou.
Regularização
A moradora da Vila Epa, Juliana Moreira, 41, reside no local desde quando nasceu e revelou que ela e seus vizinhos sonham há anos com a regularização dos seus imóveis. “Todos nós aqui sonhamos em ter as nossas titularidades para principalmente termos um CEP e um número registrado para facilitar o recebimento de correspondências, por exemplo. É muito bom saber que a atual gestão se preocupa com a gente”, relatou.
Já a Gisélia Mendes é moradora do Perobas há 37 anos. Para ela, ver a demanda da comunidade sendo atendida desperta um sentimento de gratidão. “Fico muito feliz com essa ação da Prefeitura, pois assim temos a sensação de identidade e pertencimento. Além disso, traz dignidade para a população. É desejo de todos nós moradores termos o documento do local no qual vivemos para que as lembranças não sejam esquecidas.”
Moradora da Vila Epa há muitos anos, Gleide Oliveira, também contou sobre os benefícios desse processo de regularização fundiária para a população. “Os benefícios são inúmeros, principalmente mobilidade e segurança. Primeiro, por termos um documento assegurando as nossas casas e mobilidade porque não tínhamos acesso a algumas ruas, o que impedia o nosso direito de ir e vir. É muito bom ver as promessas que nos fizeram sendo cumpridas”, finalizou.
