Com o objetivo de discutir e aplicar recursos em temas essenciais para a qualidade de vida da sociedade, como a gestão de águas por meio de obras de drenagem, o esgotamento sanitário e a destinação dos resíduos sólidos, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Semobs, realizou a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB deste ano.
O evento ocorreu na segunda-feira (27/9), ocasião em que foram empossados os novos membros integrantes do CMSB. Entre os participantes, estavam o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Marcos Túlio de Melo; a subsecretária de Serviços Urbanos, Izabel Chiodi; a secretária de Meio Ambiente, Maria Thereza Camisão Mesquita Sampaio; além de representantes de outras instâncias municipais e entidades civis, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, de instituições privadas e universidades.
“O CMSB é importante para o município. Dentre suas funções, podemos citar duas mais importantes, que são: rever o Plano Municipal de Saneamento (que não foi revisto adequadamente em 2017, sendo a versão realmente em vigor a de 2013) e gerir o Fundo Municipal de Saneamento. Também, ao CMSB compete discutir sobre quatro temáticas conforme determina o Marco Regulatório do Saneamento: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo e destinação dos resíduos sólidos urbanos e manejo das águas pluviais urbanas (drenagem)”, explicou Izabel Chiodi.
Segundo ela, o CMSB está retomando as atividades com a proposta de reestruturação interna. “Estamos reconstituindo este conselho, que foi empossado no dia 18 de dezembro de 2020. A proposta é que a partir de agora, com os novos membros já empossados, comecemos a programar para o próximo ano as pré-conferências em todo o território. Ao final, faremos uma conferência geral e revisaremos o Plano Municipal de Saneamento, incluindo a aplicação do Fundo Municipal de Saneamento. Nossa preocupação é alcançar por meio deste plano, a preservação ambiental da Lagoa da Pampulha e de outras áreas ambientais”.
Reunião
Para a primeira reunião foi definido que os temas discutidos serão a legislação municipal de saneamento básico e o regimento do conselho. Além disso, serão tratadas e priorizadas as ações de forma geral. A periodicidade dos encontros será mensal, de modo que em um mês se discuta sobre as ações gerais do CMSB e, no outro, se discutam temáticas específicas pautadas pelos membros ou por situações extraordinárias.
Todas as reuniões terão duas horas de duração e serão organizadas em formato misto (presencial e virtual), ocorrendo nas segundas terças-feiras de cada mês, no horário das 9h às 11h. Em feriados, o encontro será postergado para a semana seguinte. As reuniões podem ser acompanhadas por qualquer cidadão interessado, mas o direito ao voto em caso de deliberação será dos membros titulares ou suplentes quando na ausência do titular.
João Rabelo Lamas, coordenador do núcleo de Práticas da UNA Contagem, falou sobre a participação da sociedade civil nos conselhos.
“É muito importante a nossa participação no conselho porque damos voz à comunidade. Envolver o setor acadêmico dentro dessas instituições traz a participação tanto dos nossos alunos quanto dos nossos professores, de maneira que podemos contribuir, juntos, na formação de políticas públicas e sociais”.
João acrescentou que é desejo dele e da instituição que representa oferecer palestras e outros eventos. “Queremos ampliar a participação no CMS levando para dentro de nossos eventos, publicações e na sala de aula. Vamos participar de forma efetiva das discussões, para dar ainda mais qualidade aos debates que ocorrem”, afirmou.
O evento foi aberto com uma palestra do professor Léo Heller, doutor em Epidemiologia, pesquisador da Fiocruz, professor da UFMG e relator especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário das Nações Unidas. Heller discursou sobre as origens dos assentamentos informais que ocupam áreas irregulares e sobre a população ainda sem acesso à água e ao esgoto em Contagem.
Colaboração de Lucas Costa sob supervisão do jornalista Anderson Rocha
