A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou no último dia 29/03, um convite às entidades do terceiro setor, com experiência na área de saúde, para que se qualifiquem como Organizações Sociais de Saúde (OSS), a fim de que participem, em breve, de procedimentos de formalização de parcerias com administração pública de Contagem.
O convite foi feito no , e exige que as entidades tenham finalidade filantrópica, além de constar, em seus estatutos, vocação à gestão de equipamentos públicos de atenção secundária (Unidades de Pronto Atendimento) e terciária (Hospitais) de Saúde.
De acordo com o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, Hélder Sebastião Santos, é importante que as entidades se qualifiquem o quanto antes, a fim de que possam participar do edital, que tem previsão de ser lançado ainda nesse semestre. “Nunca é bom deixar para a última hora. O quanto antes uma entidade, com os pré-requisitos necessários se qualificar, melhor, pois teremos mais projetos interessados em compartilhar essa gestão municipal da saúde do Município”, destaca.
Hélder ressalta que o comunicado é de extrema importância, pois permite aos interessados se organizarem e se candidatarem futuramente. “Atualmente, a entidade que faz esse papel tem vínculo até novembro e, por isso, um novo processo de chamamento deve ser feito esse ano. Porém, antes disso acontecer, há esse procedimento prévio, que faz a qualificação, no Município, das entidades”, enfatiza. “Só participará do chamamento quem tiver essa qualificação”, finaliza.
Os interessados deverão acessar o link disponibilizado pela prefeitura, preencher o formulário e enviar a documentação, que será analisada por uma comissão, conforme portaria 299, de 29 de março de 2021. Clique aqui.