A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, executa, durante o ano, ações estratégicas na busca da erradicação do trabalho infantil, que vão desde mobilizações nas praças, escolas e vias públicas a capacitações e seminários.
As ações são articuladas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio da Comissão Municipal Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), que reúne um grupo intersetorial para realizar várias ações preventivas com relação ao trabalho infantil.
As ações estratégicas têm como objetivo sensibilizar atores e segmentos sociais envolvidos na erradicação do trabalho infantil, como agentes públicos, movimentos sociais e ONGs, para participarem da elaboração e execução de políticas públicas que atendam as demandas de crianças e adolescentes.
É importante ressaltar que a intersetorialidade no enfrentamento ao trabalho infantil é um ponto marcante para as ações de mobilização e consiste no desenvolvimento de ações que visam contribuir para o fortalecimento e articulação da rede.
A Competi se reúne mensalmente para realizar o planejamento das ações, e as datas que enfocam o tema “trabalho infantil” são trabalhadas preventivamente na rede e no Sistema de Garantia de Direitos (SGD): conselhos tutelares, Cras, Creas, secretarias municipais de Educação, de Saúde, de Direitos Humanos, de Trabalho e Geração de Renda e de Defesa Social, Cerest, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para uma maior conscientização, as mobilizações são realizadas nas seguintes datas:
- 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - São realizadas diversas atividades nas escolas e demais espaços sociais, palestras educativas, passeatas, oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual;
- 12 de junho: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - São feitas ações de forma descentralizadas em todo o município, com o objetivo de chamar a atenção de órgãos públicos, empresas, sociedade em geral sobre a importância de proteger nossas crianças e adolescentes e, sobretudo, da necessidade de se fomentar a prática do trabalho protegido;
- 29 de novembro: Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil - Assim como nas datas acima, trabalha-se com o propósito de conscientizar, mobilizar e sensibilizar os cidadãos sobre a importância de se erradicar o trabalho infantil.
