Uma comissão representando os Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) se reuniram nessa sexta-feira (17) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os agentes foram recebidos pelo secretário municipal de Saúde, Cléber de Faria Silva, e pelo subsecretário de Gestão em Saúde, Maurício Rangel, entre outros representantes da (SMS).
Os agentes levaram uma pauta com três pontos para ser discutida no encontro. O novo vínculo dos agentes após a extinção da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – Famuc. Com a reforma administrativa, a fundação foi extinta, e os agentes não tiveram seus vínculos e acertos regularizados. O jurídico da SMS encaminhou essa demanda para a Procuradoria-Geral do Município para avaliar a situação e dar resposta aos agentes. O segundo ponto foi a nova Política Nacional de Atenção Básica – PNAB. Os agentes querem que PNAB, instituída pelo governo Federal em 2017, seja amplamente debatida em Contagem. Entre os pontos divergentes, estão as atribuições dos agentes. Por último, os agentes discutiram com os representantes da Saúde, o adicional por incentivo (14º salário). Essa pauta, também, foi encaminhada para a Procuradoria do Município, para também, dar um posicionamento aos agentes.
O representante da Associação dos Agentes de Saúde de Contagem – AASCOM, Helison Francisco, enfatizou que a primeira conversa foi produtiva entre as partes. “Esperamos dar sequencia nas conversas para que possamos achar um bem comum. Dessa forma continuaremos colaborando com o município em favor da população”. A AASCOM está em fase final de criação para fortalecer a luta dos agentes.
Além dos encaminhamentos para a Procuradoria-Geral do Município, o secretário municipal de Saúde, Cléber de Faria Silva, propôs uma ampla reunião. “Em setembro, já deveremos estar com as respostas da Procuradoria, então iremos realizar um amplo encontro com os mais de 700 agentes de saúde e endemias para esclarecer as dúvidas”. Cléber indicou ainda que reuniões devam acontecer com freqüência. “Os agentes são fundamentais para o município, devido ao excelente trabalho e o contato direto com o usuário. Propomos, a cada 60 a 90 dias reunir com eles para alinharmos ações em conjunto”
ACS e ACE
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é o profissional responsável por atuar na promoção e prevenção da saúde, mapeando e encaminhando pessoas ao serviço de saúde. O agente participa, com as equipes de saúde e a comunidade, da elaboração, programação, avaliação e reprogramação do plano de ação local de saúde.
O Agente de Combate a Endemias (ACE) promove ações de educação em saúde junto à comunidade e informa à população sobre os riscos das doenças. Além disso, o ACE também realiza visita aos imóveis e outras localidades com o objetivo de prevenir e controlar doenças como dengue, malária, leishmaniose e doença de Chagas. Atua, ainda, no controle de roedores e na prevenção de acidentes por cobras, escorpiões e aranhas e participa das ações de vacinação de cães e gatos para prevenção e controle da raiva.
