Confecção de blocos de Termos de Fiscalização e de Auto de Infração para atender à Diretoria de...

Editais de Licitação

Atualizado em: 25/08/2023 às 11h04

Confecção de blocos de Termos de Fiscalização e de Auto de Infração para atender à Diretoria de Fiscalização de Posturas e Uso do Solo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

3/2023

Nº do Edital

3/2023

Nº do Processo

6/2023

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

02/08/2023 às 09h00

Realização em

16/08/2023 às 09h00

Local

Portal Licitações-e

OBJETO: Confecção de blocos de Termos de Fiscalização e de Auto de Infração para atender à Diretoria de Fiscalização de Posturas e Uso do Solo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Acolhimento das propostas: 03/08/2023 às 09h00min
Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 08h30min
Abertura da Sessão de Lances: 16/08/2023 às 09h00min

PREGÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS- MEI, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LC Nº 123/2006, ALTERADA PELA LC Nº 147/2014.

ID NO PORTAL LICITAÇÕES-E: 1013091

* FAZER LEITURA INTEGRAL DESTE INSTRUMENTO.

O encaminhamento das propostas deverá ser efetuado até a data e horário fixado para abertura das Propostas Comerciais.
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para encaminhamento das Propostas Comerciais, bem como a data para a sessão do Pregão ficarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários.

Setor Solicitante	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Tipo	Menor Preço
Proposta e Lance	Menor Preço por Item
Modo de Disputa	Aberto
Tempo de Disputa	Durará 10 (dez) minutos e, após, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos do período de duração da sessão pública.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES	www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.licitacoes-e.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG.
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO	www.licitacoes-e.com.br
CARTILHA DO FORNECEDOR	Deverá ser de conhecimento de todos os licitantes, podendo ser acessado pelo portal www.licitacoes-e.com.br, no menu “Ajuda”, para que não ocorram dúvidas de procedimento durante a sessão.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES	Conforme o item “4” deste edital.
REFERÊNCIA DE TEMPO	Horário de Brasília.