Objeto
AQUISIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA SPAGHETTI KIDS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONTAGEM/MG,
Fundamentação Legal
Em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 28, inciso I e suas alterações, Decreto Municipal nº 846/2023.