Objeto
Aquisição de medicamentos padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - remume e repelentes, destinados á dispensação nas farmácias distritais e aos atendimentos realizados nas unidades de Saúde da rede SUS de Contagem/MG.
Fundamentação Legal
Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023.