Objeto
Aquisição de medicamentos padronizados na RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS -
REMUME e repelentes, destinados à dispensação nas Farmácias Distritais e aos atendimentos realizados nas
Unidades de Saúde da rede SUS Contagem/MG. Os repelentes serão fornecidos aos casos notificados
confirmados ou suspeitos de arboviroses, às gestantes e também aos profissionais de saúde, visando a
prevenção de contaminação pelo mosquito transmissor do vírus da dengue, chikungunya e zika.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.