Objeto
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DE PROJETOS CULTURAIS COM O OBJETIVO DE ANALISAR AS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS AOS MECANISMOS DE FOMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Fundamentação Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Observações
As contratações que se referem ao objeto deste termo de credenciamento terão o valor de r$ 100,00 (cem reais) para cada parecer de avaliação de projeto cultural emitido pelo credenciado.