Objeto
A presente Ata tem por objeto a contratação de aquisição de produtos odontológicos para atender a Rede SUS de Contagem/MG, a fim de repor o estoque relativo ao material de consumo dos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde Bucal da Atenção Básica e Atenção Especializada Rede do SUS Contagem durante 12 meses, observadas as especificações constantes no termo de referência e no Estudo Técnico Preliminar, em seu no Anexo I.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023