Objeto
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de equipamentos odontológicos para atender a necessidade de adequação e modernização dos aparelhos da Rede de Atenção à Saúde Bucal do Município de Contagem/MG com equipamentos necessários para a realização dos atendimentos odontológicos à população do Município de Contagem/MG , conforme Termo de Referência nº 204/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023