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TRANSPARÊNCIA
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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº 11/Transcon/2024
    Nº 11/Transcon/2024
    VIGENTE
    Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES AUTÔNOMOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CONTAGEM - ASMAC
    Baixar Contrato
    Vigência
    20/06/2024
    19/06/2029
    Fim da vigência em 1746 dias
    Objeto
    Contratação da Associação dos Catadores Autônomos de Materiais Recicláveis de Contagem (ASMAC) para coletar e promover o descarte de materiais recicláveis desta Autarquia, organização beneficiária que realizará transporte e destinação final adequada de matérias recicláveis (papéis, caixas box, pastas, etc), conforme especificações contidas no Termo de Referência.
    Fundamentação Legal
    Lei 14.133/21 e suas alterações.
    Observações
    Os valores contratuais foram inseridos apenas para cumprimento das exigências de publicação junto ao Painel Nacional de Compras Públicas, sendo que a contratação ocorre sem ônus às partes, conforme documentação prevista no Processo Administrativo nº 011/2024.
    Situação
    Vigente
    Edital
    Dispensa 005.2024 - Transcon
    Acessar
    Vigência
    De 20/06/2024 à 19/06/2029
    Data da Assinatura
    20/06/2024
    Origem
    DP - Dispensa
    Categoria do Processo
    Serviços
    Tipo
    Contrato (termo inicial)
    Número de Parcelas
    60
    Valor das Parcelas
    R$ 1,00
    Receita ou Despesa
    Despesa
    Publicado em
    24/06/2024
    Valores
    Contrato
    R$ 60,00
    Valor Total
    R$ 60,00
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    outras mídias
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
    Portal atualizado em: 06/09/2024 16:46
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