Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de implantação e manutenção de sinalização horizontal, vertical, dispositivos de segurança e medidas de moderação de tráfego – zona segura (traffic calming), com fornecimento de materiais, no município de Contagem/MG, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamentação Legal
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006