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TRANSPARÊNCIA
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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº 17/Transcon/2023
    Nº 17/Transcon/2023
    VIGENTE
    Contratada(s): INOVVE TURISMO LTDA
    Baixar Contrato
    Vigência
    05/07/2023
    04/07/2024
    Fim da vigência em 47 dias
    Objeto
    O OBJETO do presente Termo de CONTRATO é a PRESTAÇÃO de SERVIÇOS de EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO e FORNECIMENTO de PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do EDITAL e na proposta da CONTRATADA, partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.
    Fundamentação Legal
    Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal nº 200, de 18 de outubro de 2013 (Sistema de Registro de Preços) e suas alterações e demais legislações pertinentes
    Situação
    Vigente
    Vigência
    De 05/07/2023 à 04/07/2024
    Data da Assinatura
    05/07/2023
    Origem
    OU - Outra
    Categoria do Processo
    Serviços
    Tipo
    Contrato (termo inicial)
    Número de Parcelas
    1
    Valor das Parcelas
    R$ 28.674,55
    Receita ou Despesa
    Despesa
    Valores
    Contrato
    R$ 28.674,55
    Valor Total
    R$ 28.674,55
    Secretarias Vinculadas
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    outras mídias
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
    Portal atualizado em: 18/05/2024 00:46
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