Data Publicação:
18/03/2022 às 17:37:10
Data Audiência:
07/01/2020
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
vATA DA 1ª PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM, REALIZADA EM 07 DE JANEIRO DE 2020. Ao sétimo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 3º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e oito minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/CMDCAC para a sua 1ª Plenária Extraordinária do ano corrente. Estiveram presentes os seguintes Representantes Governamentais titulares: Reginaldo Jorge Dória, representante da SMDS; Josiane Cristina Martins Salazar, representante Secretaria de Governo; Rafaela Queiroz Moisés, representante da Procuradoria-Geral do Município Representantes Governamentais Suplentes: Floriana de Fátima Gaspar, representante da Secretaria de Fazenda; Deborah Holman Braccini Bessa, representante da Secretaria de Saúde;. Representantes não Governamentais Titulares: José William da Silva, representante da Creche Escolar Infantil Bem Te Vi; Maria Dolores Lima de Paiva, representante do Movimento de Luta Pró-Creches e Educação Infantil de Contagem - MLPCC; Patrícia Lemos de Oliveira, representante do Centro de Referência à Criança e Adolescente de Contagem - CRESCER; Sônia Maria Santos Soares, representante do Instituto São Domingos Sávio; Dinalva Martins Irias, representante do Centro de Atendimento e Inclusão Social – CAIS. Representantes Não Governamentais Suplentes: Kátia Helena de Jesus, representante da Kyartes Kryrus CIA Artes; Rodrigo Esquivel, Assessor Jurídico e demais convidados conforme lista de presença. O Presidente José William começou a plenária dando boas-vindas e logo após a oração universal do Pai Nosso, José William acatando a solicitação da Plenária adianta o item 4 (quatro) da pauta. 4) Comissão Central Organizadora do Processo de Eleição Conselheiros Tutelares: a) Edital 01/2019 Eleição dos conselheiros Tutelares: José William passou a palavra para o assessor jurídico Rodrigo que fez a leitura da minuta de resolução que homologará o resultado fi nal da eleição dos conselheiros tutelares. Após ponderações a resolução homologando o resultado fi nal da eleição foi aprovada por unanimidade. Sobre a escolha dos locais de trabalho pelos candidatos, o CMDCAC manterá a lista apresentada pelos candidatos a Conselheiros Tutelares e entrará em contato com os candidatos que não apresentaram a Declaração de Bens para que o documento seja entregue até o dia 10/01/2020. b) Posse dos Conselheiros Tutelares: A Posse será na sede da Casa dos Conselhos no dia 10/01/2020 no horário de 8:00 às 10horas da manhã. E a Diplomação será na solenidade dia 09/01/2020 a partir das 18:30 horas no auditório da UNA Contagem. 1- Mesa Diretora: a)Substituição de membro suplente Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos: José William informa que a conselheira Simone não poderá compor essa comissão, pois já faz parte da Comissão de Seleção. A Conselheira Patrícia Lemos irá compor a Comissão de Monitoramento e avaliação como suplente. b)Inclusão de membros na Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselhos Tutelares: Rafaela Queiroz representante do governo e Sônia Maria, representante da sociedade civil irão compor a Comissão. 2_ Comissão de Seleção: a) Plano de trabalho do projeto “Fuzuê” da entidade CEPA; José William informa que o setor contábil detectou divergência no saldo apresentado no Plano de trabalho da instituição e a Comissão agendará reunião com os responsáveis da entidade. 3-Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselhos Tutelares: a) Informes; José William informou sobre as reuniões da Comissão. 5– Comissão de Ética: a) Substituição de representante dos Conselhos Tutelares na 9ª Comissão de Ética: José William faz a leitura do e-mail da presidência dos 35 (trinta e cinco) Conselheiros tutelares que substitui a conselheira tutelar titular Patrícia Carolina Lopes da Silva na 9ª Comissão de Ética, pela Conselheira Tutelar Titular Maria José Pacheco. 6 – Informes: Capacitação dos Novos Conselheiros; Reginaldo informou sobre o evento que acontecerá dia 08/01/2020 no auditório da SEDUC de 8:00 às 17:00 horas. A presente ata após lida e aprovada será assinada pelos demais conselheiros.
