Na última quinta-feira (8/12), foi assinado, no gabinete da prefeita, o termo de convênio do Programa Mais Direitos Humanos, que será executado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com o Instituto Promover - Iphac. O programa será inaugurado em março de 2023, e tem por finalidade a realização de projetos e ações voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. O valor do investimento será de R$ 2.132.505,66.
O programa tem como proposta o desenvolvimento de ações voltadas à promoção do acesso aos direitos e o exercício da condição cidadã, o fortalecimento de vínculos psicossociais, a oferta de atividades socioculturais e o incentivo à ocupação de espaços públicos em todo o território de Contagem. As ações serão executadas a partir de três frentes de trabalho: Espaço JUV Contagem, Casa dos Direitos Humanos e Núcleo de Referência LGBT.
Presente em sete estados brasileiros e em nove países, o Iphac é reconhecido por ser uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atua desde 2009, executando ações voltadas ao fortalecimento das diversas políticas públicas. O diretor da organização, Fábio Ribeiro, falou sobre o projeto que agora também terá uma unidade no município. “Estamos muito felizes por estarmos agora com essa parceria aqui e por ter a oportunidade de somar a equipe de Contagem. O início é trabalhoso, mas sempre colhemos frutos”, disse.
Um dos ganhos nessa parceria será o Centro de Juventude de Contagem, que será inaugurado em março de 2023, voltado ao atendimento de jovens, com idade entre 15 e 29 anos, e a Casa dos Direitos Humanos, que será um equipamento social de integração de serviços e ações de promoção, proteção e participação, que atenderá pessoas em situação de vulnerabilidade. Contagem também ganhará o Núcleo de Referência LGBT, com objetivo de promover estratégias de visibilidade e afirmação dos direitos da comunidade LGBT.
A prefeita Marília Campos ficou satisfeita após receber a equipe do Iphac e integrantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, que explicaram detalhadamente sobre a parceria. “Sem dúvidas será um grande ganho para o município, pois atenderá milhares de pessoas com muita qualidade. Que o programa seja universal e crie demandas territoriais”, destacou Marília.
“Procuramos cuidadosamente locais para que esses atendimentos sejam realizados com qualidade pelas pessoas no nosso município. Que esse programa, junto à Prefeitura, possa ofertar ações e serviços que sejam essenciais para a garantia de proteção, dignidade, respeito, bem como a redução da violação de direitos”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino.
O programa também proporcionará a oferta de brincantes em todas as regionais, principalmente durante as feiras da Economia Solidária, e de vale-social para as mulheres em vulnerabilidade social que são atendidas pelo Espaço Bem-Me-Quero. A subsecretária Lorena Lemos, falou sobre o diferencial em Contagem. “Ficamos gratos com essa parceria, principalmente pela vasta experiência da associação. A nossa grande diferença será essa possibilidade de articulação comunitária com ocupação da população”.
Coordenador do Iphac, Geovanni Lima, contou que a associação tem uma perspectiva de elaboração de projetos de vida para que os jovens se transformem em multiplicadores, além de projetos de trabalho. “Com esse espaço, os jovens também poderão usá-lo para fazer negócios. Esse é um dos pontos que pretendemos implantar aqui na cidade, que, com certeza, será sucesso, já que a cidade já faz um trabalho incrível nas temáticas que trabalharemos juntos”.
Conheça as três temáticas
O Espaço JUV Contagem é voltado para o atendimento de jovens, com idade entre 15 e 29 anos, pautado na promoção de direitos, autonomia e na participação social e política juvenil, bem como na criatividade e diálogo por meio de dimensões psicossociais e culturais, oficinas (dança, audiovisual, grafite, et.), inserção formativa e laboral e a ocupação de espaços públicos da cidade. Além disso, contará com a oferta de oficinas culturais de maneira descentralizada, nas oito regionais do município.
A Casa dos Direitos Humanos trata-se de um equipamento social de integração de serviços e ações de promoção, proteção e participação social. Seu público-alvo são os grupos vulneráveis e economicamente empobrecidos, bem como as organizações sociais criminalizadas ou limitadas no seu exercício democrático, além daquelas pessoas que desejem registrar denúncias de violações de direitos.
O Núcleo de Referência LGBT, sediado no mesmo espaço físico da Casa dos Direitos Humanos e tem como objetivo a promoção de estratégias de visibilidade e afirmação dos direitos da comunidade LGBT a partir da implementação de serviços especializados de atendimento, suporte e orientação, bem como da realização de ações afirmativas que visem a diminuição das vulnerabilidades desse público.
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