A Prefeitura de Contagem divulgou, na sexta-feira (16/9), o resultado preliminar dos editais Movimenta Cultura e Movimenta Audiovisual. A publicação está no Diário Oficial de Contagem - DOC, edição 5397, páginas 34 a 42. Os editais têm por objetivo o fomento direto a projetos culturais, que valorizem as mais diversas expressões artísticas e culturais e que contribuam para promover o desenvolvimento cultural de todas as oito regionais do município. O edital Movimenta Cultura tem um orçamento de R$ 1,5 milhão, enquanto o Movimenta Audiovisual é de R$ 500 mil.
Atendendo ao edital, o resultado preliminar está organizado por áreas artísticas na seguinte ordem: proponentes deferidos, proponentes na suplência e proponentes indeferidos. Os proponentes que se enquadram como suplentes somente serão convocados caso os aprovados não consigam encaminhar a documentação disposta no item 15.3 do edital.
Conforme edital, do resultado preliminar dos projetos deferidos caberá recurso, no prazo máximo de três dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado. Atendendo ao item 14.3, o recurso deverá ser encaminhado, de forma digitalizada e em formulário próprio disponibilizado no portal da Prefeitura de Contagem (https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/secretarias-paginas/33/fundos).
O recurso deverá ser assinado pelo responsável e direcionado à Presidência da Comissão de Análise de Projetos por meio do e-mail fomento@contagem.mg.gov.br.
É vedada, na fase recursal, a inclusão de documentos que deveriam ter sido apresentados no ato da inscrição. Somente o responsável pelo projeto poderá encaminhar o pedido de recurso. O recurso deverá descrever, de forma objetiva, quais são os critérios de avaliação passíveis de questionamento.
Aos proponentes que não queiram entrar com recurso, mas que queiram ter acesso à sua avaliação, bem como aqueles que necessitem da avaliação para solicitar recurso, deverão fazer a solicitação por e-mail no prazo de até dois dias úteis, após a publicação do resultado preliminar, em ofício dirigido à Comissão de Análise solicitando a pontuação do projeto, conforme os critérios de análise e encaminhado por meio do e-mail fomento@contagem.mg.gov.br.
