A Prefeitura de Contagem tem como uma de suas prioridades o cuidado com a saúde e a qualidade de vida da população. Neste sentido, explica a situação em que se encontram as obras da UPA Nacional, um dos maiores empreendimentos em implantação no município.
Trata-se de um projeto iniciado em maio de 2020, por meio de licitação em Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDCI. Neste modelo, de acordo com a legislação, o contratado para realizar obras e serviços de engenharia é o responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, bem como, prever e assumir os riscos inerentes a esse tipo de contrato, realizando pesquisas de documentos, estudos de classificação de solos coerentes com os resultados das sondagens, dentre outros.
Entretanto, o projeto elaborado pela empresa Prisma Engenharia, vencedora do processo licitatório, apresentou diversas inconsistências, além de execução inadequada do aterro do terreno, onde a unidade de saúde seria erguida. Tais problemas ocasionaram, no período de chuvas, entre o fim de 2021 e início de 2022, um colapso em parte da estrutura, que já estava 80% concluída.
Após se comprometer a executar as devidas correções no projeto e dar continuidade nas obras, a Prisma Engenharia não cumpriu o pacto firmado no processo licitatório, o que levou a Prefeitura de Contagem a realizar o rompimento do contrato, acionando as penalizações, cobrança de seguros e garantias estabelecidas, além de determinar que a empresa seja impedida de disputar qualquer outra licitação no município.
Agora, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Semobs está produzindo um laudo definitivo que vai embasar o projeto para recuperação da área afetada, com as garantias de segurança desta e das demais áreas do empreendimento, a fim de efetuar a conclusão dos trabalhos, como detalha o subsecretário de Planejamento e Projetos, Pedro Paulo Ferreira dos Santos.
“Estamos realizando uma perícia para que fique perpetuado o ocorrido e futuras apurações de responsabilidades. E, juntamente, estamos contratando os projetos de recuperação do aterro, no qual executaremos um estudo de estabilidade para saber o que deve ser feito, para que ele não continue cedendo, além da recuperação da estrutura. Temos que adequar os projetos antigos a esta nova realidade e isso está sendo providenciado neste momento, bem como a contratação emergencial”, disse.
Nova licitação
Com o distrato feito, o município vai publicar nova licitação em caráter emergencial para a realização do remanescente da obra. Segundo Pedro Paulo, a elaboração do novo edital deve ser concluída em 30 dias. A expectativa é que os trabalhos sejam retomados por nova empresa em 60 dias.
A Prefeitura de Contagem esclareceu, ainda, que se reuniu com a comissão de obras, a Regional Nacional e a comunidade para detalhar a situação e apresentar as devidas prestações de contas.
