Seguindo com as atividades da Semana do Meio Ambiente 2022, a Prefeitura de Contagem realizou, nesta quinta-feira (02/06), uma ação de vistoria integrada, nos bairros Capim Rasteiro, Tupã e Solar do Madeira, que fazem parte da Bacia de Vargem das Flores. Participaram da ação diversos órgãos públicos municipais e estaduais, com o objetivo de conhecer as principais demandas da região, em especial os constantes casos de ocupações irregulares.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Thereza Camisão, destacou a importância de promover ações que ajudem a impedir a ocupação irregular, bem como pensar maneiras de fomentar o uso regular da área, que possui grande potencial turístico, mas de forma a proteger o manancial. Para ela, realizar uma vistoria integrada com as entidades envolvidas na luta pela preservação da Bacia Vargem das Flores é uma das grandes conquistas no combate às irregularidades que acontecem naquela região.
“É uma grande avanço trazer in loco esses participantes importantes para, de fato, buscarmos a integração, porque é em campo que se vê de forma clara o tamanho do desafio que a gente tem aqui no município”, declarou.
Outro ponto destacado pela secretária foi sobre a importância da presença física dos órgãos públicos na região e como isso contribui como ponto inibidor para as ações clandestinas, principalmente, de ocupações irregulares na bacia. “Quando as pessoas veem que o poder público está fiscalizando, que está agindo, isso coíbe também. Serve como uma ação preventiva. Estamos buscando evitar o dano antes do dano acontecer”, explicou.
A convite da Semad, a promotora de justiça, Janaina de Andrade Dauro, da 10ª Promotoria de Contagem, participou da ação e afirmou que para ela, essa iniciativa é fundamental para aproximar as instituições, estabelecer o fluxo de trabalho e assim, conseguir realizar uma ação mais efetiva, tanto na questão do meio ambiente, quanto na questão da habitação e urbanismo.
“Para mim, e acredito que para todos os presentes que não têm a rotina de visitar os locais assim, presencialmente, é fundamental ver de perto a extensão da área, a complexidade, as necessidades de cada região, assim como as características de cada um desses pedaços que visitamos. Isso contribui muito para que no momento de decidir, de fazer um parecer, propor uma ação, termos noção da situação. Então aproximar o operador do direito dessa realidade é muito importante. Foi uma vistoria muito valiosa”, disse.
A diretora da Agência Metropolitana, Mila Corrêa da Costa, também esteve presente e informou que esse é o primeiro desdobramento do projeto conjunto desenhado entre as Prefeituras de Contagem e Betim, Agência RMBH, IEF, Semad estadual e Ministério Público, para prevenir e combater a irregularidade urbanística e ambiental. “A partir de hoje, outras ações de fiscalização e de monitoramento conjunto serão realizadas de forma integrada pelo poder público nessa área de grande interesse metropolitano.”
A ação contou com a presença da equipe de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Promotoria de Meio Ambiente, Agência Metropolitana; além de representantes das regionais Vargem das Flores e Petrolândia, da Guarda Municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Polícia Militar Ambiental, Instituto Estadual de Florestas e da Coordenação do Comfisc.
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