Ao empossar os novos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Contagem (Codecon), na manhã desta quarta-feira (3), Contagem deu mais um passo importante no que diz respeito ao fortalecimento econômico do município. O conselho, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, tem o caráter deliberativo e consultivo, além do objetivo de formular e estabelecer normas para aplicação das políticas de desenvolvimento econômico e buscar o intercâmbio permanente com os demais órgãos municipais, estaduais e federais, organismos internacionais, entidades representativas do setor empresarial e instituições financeiras, visando à execução da política municipal de desenvolvimento econômico.
A partir de agora, os laços com empresários para a construção de uma cidade ainda mais desenvolvida e geradora de emprego e renda foram fortalecidos. É para isso que a Prefeitura de Contagem vem trabalhando para que o município cresça, fortaleça suas políticas públicas, de inovação, internacionalização e principalmente seja destaque no desenvolvimento econômico.
Durante a solenidade de posse, no Museu do Trabalhador da Indústria de Contagem, o prefeito Alex de Freitas ressaltou que na visão dele o Conselho irá mudar o contexto econômico e social, tendo como referência aquilo que há de mais bem-sucedido no Brasil e as experiências exitosas no mundo. “Quando ainda candidato à prefeitura, reunidos com o G7, foi reivindicado esse Conselho, para que ele cumprisse um papel mais estratégico e deliberativo nas decisões da cidade. É o que estamos formalizando neste momento. Isso aumenta muito a transparência e a relação entre o poder público e as instituições privadas. Quem ganha é a cidade, sobretudo aqueles que mais precisam”, ressaltou.
O prefeito falou ainda do otimismo em criar ações desenvolvimentistas. “Uma coisa muito importante: os governos se sucedem e oxigenam, mas aqueles elementos que compõem a cidade e são permanentes guardam estratégias para que não ocorra uma finalização de tudo aquilo foi feito de uma gestão para a outra. O Conselho é uma estratégia da cidade e a grande contribuição agora, será ofertada por esses conselheiros e grandes empresários e comprometidos com a nossa cidade”, pontuou.
Além de dar posse aos membros do Codecon, o prefeito Alex de Freitas assinou dois decretos. O primeiro decreto dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem e tem a finalidade de simplificar os processos de alvarás de funcionamento que passam a ser liberados em cinco dias para empreendimentos de baixo impacto. O segundo decreto, estabelece redução de porcentagem em 50% do valor das medidas compensatórias para empreendimentos de impacto não residenciais, durante prazo de 180 dias.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sant Clair Terres, falou da importância do momento. “Há 40 anos na cidade, me integro inteiramente a esse grande projeto que é o Codecon. Me alio a esse Conselho em um momento que a prefeitura entrega esse grande volume de obras, que sem dúvida, Contagem terá uma visibilidade e os olhos estarão virados para cá na busca de um futuro melhor”, disse.
2030
Na ocasião, a secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Marilena Chaves, apresentou o Plano Estratégico Contagem 2030, ação que vai nortear o desenvolvimento da cidade nos próximos 12 anos, com investimentos próximos a R$ 2 bilhões. Ricardo Penzin, diretor de Desenvolvimento de Negócios da Hyperloop, também fez uma apresentação sobre o sistema que promete grande inovação no setor de transporte. A cidade de Contagem, por seu potencial inovador, foi escolhida pela Hyperloop para sediar seu Centro de Pesquisa Global para Logística.
Expectativa de alguns conselheiros
O ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minhas Gerais (Fiemg) e diretor da MCT Transformadores, Olavo Machado Júnior, ressaltou que como conselheiro pretende propor ações para que Contagem seja uma cidade ainda mais atrativa. “Acredito que o Conselho é um passo muito importante que o prefeito Alex está dando, principalmente de ter a coragem de dotar um órgão que tem feito diferença em grandes cidades do Brasil. Vamos fazer Contagem ter o que há de mais moderno”, disse.
Egmar Pereira Panta, presidente da Associação Comercial e Industrial de Contagem (Acic) e membro do G7, grupo que reúne sete entidades empresariais e representativas dos diversos setores da sociedade, apontou que a reivindicação da criação de um Conselho partiu do grupo em 2016. “Nós já havíamos percebido essa ferramenta na cidade de Maringá, e que foi extremamente útil porque se tornou uma ação de apoio ao prefeito na tomada de decisões. Estamos muito satisfeitos com o atendimento da nossa demanda e por podemos contribuir com o desenvolvimento sustentável, pois sabemos que não existe desenvolvimento sem geração de renda e riqueza. O G7 é um grande incentivador do município e parceiro para medidas exitosas”, afirmou.
René Wakil Júnior, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), fez questão de levantar duas questões. “Contagem é um município que eu pessoalmente gosto muito e nossa empresa está instalada desde 1970. Sou empresário industrial, aqui foi onde minha empresa cresceu e é uma cidade pela qual eu tenho um carinho enorme. Como representante da Fiemg, eu acredito que o Conselho é muito importante, pois vamos trocar ideias e criar formas de fazer não só o município fortalecer, mas a indústria crescer. Os desafios que são inúmeros, e temos que nos adiantar quanto à Industria 4.0 principalmente”, alertou.
Teodomiro Diniz Camargos, presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), salientou que este tipo de conselho é fundamental e várias cidades do Brasil estão adotando essa participação social e popular. “O poder político é alternado de 4 em 4 anos e a sociedade é a que fica na cidade. O Sebrae tem a prática de trabalhar com a sociedade, empresários e o poder público e pode capitanear a união entre setores”, afirmou.
Tatiane Cristina Franco Puiati, diretora geral da UNA Contagem, disse que para a UNA é muito importante estar integrando ao Conselho. “Já somos atuantes e temos dentro da academia hoje todo o processo de aceleração de startups, de projetos de iniciativas para os nossos alunos então vamos integrar trazendo a inovação e a capacitação profissional para o projeto dentro do conselho. É imprescindível pensarmos o futuro, porque sabemos que muitas das profissões atuais, daqui alguns anos não existirão mais. A universidade precisa se reinventar e a inovação é muito importante para todo universo acadêmico”, finalizou.
Fiscalizar
O Codecon também tem a função de fiscalizar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMD), e aprovar programas e prioridades para aplicação de seus recursos, estabelecer diretrizes com vistas à geração de empregos e desenvolvimento econômico do Município, propor diretrizes estratégicas para a promoção do desenvolvimento em bases econômicas, sociais e ambientais sustentáveis, entre outras funções.
O Conselho é composto por 24 membros titulares e 24 suplentes entre secretários e presidentes de autarquias designados pelo prefeito, um representante da Câmara Municipal, um representante da Sociedade Civil Organizada, um representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); um representante do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – (Sebrae), três representantes do Grupo dos Sete – G7, sete representantes de empresários de destaque em segmentos produtivos com notória atuação no contexto estadual, nacional e internacional, a serem indicados pelo prefeito. Os membros do Codecon, titulares e suplentes, serão indicados pelas entidades as quais representam.
As funções dos membros do Codecon não serão remuneradas, sendo o seu exercício considerado serviço público relevante. O mandato dos conselheiros será de dois anos, admitida uma recondução. Durante o período do mandato, o conselheiro e seu suplente poderão ser substituídos pela entidade que o indicou, sendo que o substituto tomará posse na primeira reunião do conselho que se seguir à sua indicação e terminará o mandato do substituído.
Clique aqui e confira a Lei 4931 de 14/05/2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. Clique aqui e confira os membros que foram empossados.