Equipe da Prefeitura de Ribeirão das Neves, do setor de Fiscalização, esteve visitando o setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Contagem, no último dia 13 de agosto. O objetivo foi trocar experiências e conversar sobre esta área que tem questões e desafios iguais nos dois municípios.
Em companhia de sua equipe, o secretário adjunto de Planejamento Urbano de Ribeirão das Neves, Anísio Maria da Glória, foi recebido pelo secretário de Desenvolvimento Urbano de Contagem, Ivayr Soalheiro, e assessores, na sede desta pasta, no Eldorado.
Segundo Anísio Maria da Glória, Ribeirão das Neves tem aproximadamente 330 mil habitantes e conta com 32 fiscais atuando. “A troca de experiência está sendo muito boa. Vamos levar a experiência de Contagem para realizar a reestruturação da Fiscalização de Posturas da nossa cidade que é limítrofe desta, por exemplo, na lei que regulamenta o comércio de food truck e a regulamentação das multas”, avaliou Anísio.
Anísio da Glória disse que, atualmente, a publicidade em sua cidade está condicionada às licenças e a sua regulamentação está prevista no Código de Posturas, sendo que os valores das placas são de acordo com a unidade e a especificação presente no código tributário.
Ivayr Soalheiro saudou os visitantes e disse que estas visitas técnicas possibilitam estreitar as relações com as cidades vizinhas, já que “os nossos problemas são comuns, nesta grande região metropolitana e que os acertos de uma cidade valem para a outra em vários aspectos”. Em Contagem, há 32 fiscais de posturas que atuam com mais 48 auxiliares e uma população perto de 700 mil habitantes.
Segundo Soalheiro, atualmente a SMDU de Contagem está fazendo uma alteração no Código de Postura (LC 90/2014), no que diz respeito à publicidade dos estabelecimentos comerciais e industriais. “O objetivo é criar um ambiente mais limpo e um padrão, uma vez que as normas atuais são muito permissivas. Atualmente, a liberação de um alvará para funcionamento pode ser expedida em sete dias, prazo considerado pequeno", disse.
O Código de Posturas de Contagem também normatiza outras questões urbanas como mobiliário urbano (banca de revista, abrigo de ônibus, mobiliário de bares e restaurantes que atrapalham os transeuntes nos passeios, além das placas de publicidade nos estabelecimentos, etc.
