Dezenas de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entre subsecretários, superintendentes, diretores, gerentes e assessores participaram de reunião do Conselho Gestor realizada ontem, terça-feira (22), no auditório da Nova Faculdade, com o secretário de Saúde de Contagem, Cléber de Faria Silva.
Na pauta da reunião, informes diversos e direcionamentos relativos à continuidade dos projetos e iniciativas que já vem dando certo na SMS e ao alinhamento necessário dos trabalhos da secretaria com a prefeitura e a gestão Alex de Freitas. A dívida do estado de Minas Gerais com a saúde em Contagem e a necessidade de redução de gastos também foi ressaltada.
Houve ainda o anúncio da criação de um mecanismo de controle interno na SMS, para melhorar o controle e acompanhamento de contratos e convênios e de mudança de nomes que ocupam alguns cargos.
Alinhamento de gestão
O secretário de Saúde Cléber de Faria reforçou que as iniciativas exitosas na saúde implementadas desde o início do ano passado serão mantidas e que a gestão da SMS será feita com as contribuições de todos. “Vamos trabalhar numa trinca, comigo, Maurício e Kênia no comando, mas com a participação dos superintendentes e das equipes. Precisamos estar bem alinhados com a prefeitura, e a orientação do prefeito é de valorizar quem é efetivo e agregar com os comissionados. Peço a renovação da esperança e a colaboração de todos, porque o cenário atual é complexo e nossa missão é grande. Nossa responsabilidade é do tamanho de 700 mil pessoas”, disse Cléber, fazendo referência à quantidade aproximada de pessoas que vivem em Contagem.
Criação de mecanismo de controle interno para aprimorar gestão de contratos e convênios
O subsecretário de Assistência em Saúde, Maurício Rangel de Souza, anunciou a criação do mecanismo de controle interno da SMS, que terá como objetivo o acompanhamento de contratos e convênios. O subsecretário anunciou também nomes que passarão a ocupar alguns cargos, como parte das reestruturações que estão acontecendo na secretaria. E embora o momento atual da gestão da pasta, que incluiu recentemente uma troca de comando da secretaria, tenha gerado expectativas e apreensão quanto à permanência das pessoas em alguns postos, a tendência é de estabilização das mudanças, ressaltou Maurício. “Houve algumas mudanças, normais em um processo de reestruturação, e a tendência agora é de estabilização. Vamos fazer a gestão com o rigor que uma gestão de uma secretaria desta importância merece”, disse.
Dívida do estado e ajustes de metas
A subsecretária de Gestão em Saúde, Kênia Silveira Carvalho, ressaltou que a primeira fase da reforma administrativa, iniciada em abril deste ano, com a extinção da Famuc e a publicação dos decretos de competência de cada secretaria, já está sendo executada, e que a partir de agora, na segunda fase, serão tratados assuntos como planos de cargos e salários. "É muito importante que todos conheçam esses decretos que listam as competências e atribuições da secretaria, porque os mecanismos de controle e de prestação de contas terão como base também esses documentos", salientou a subsecretária.
Kênia apresentou também dados referentes a repasses em atraso do governo do estado com a saúde em Contagem, deixando claro que é preciso adequar metas à situação atual. “É preciso reduzir gastos em folha e em prestação de serviços, e esse é um problema cujo enfrentamento depende da colaboração de todos. O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite, feito pela União, os Estados e os Municípios, e as pactuações sobre quanto cada ente vai arcar são feitas com base em leis e normativas já existentes, como a Lei 8.142/1990 e a LC 141/2012, e em comissões nas quais é definido quanto cada ente vai arcar. O estado não está fazendo repasses, gerando um déficit de cerca de R$ 87 milhões com a saúde de Contagem. Desse total, 87% é relativo a custeio e manutenção de serviços, como de leitos de terapia intensiva. São dívidas de empenho de recursos financeiros que não estão sendo pagos não só para Contagem, mas também para Belo Horizonte e outras cidades. Isso tem impactos graves diretos e indiretos na rede SUS / Contagem. Precisamos readequar nossas metas a essa realidade”, pontuou Kênia.
