O resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 – Projetos Culturais, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi divulgado na última terça-feira, 3 de dezembro, no Diário Oficial de Contagem (edição 5936 - páginas 14 a 29). O resultado preliminar foi organizado nas categorias de aprovados, suplentes convocados, suplentes e desclassificados. Os suplentes convocados já fazem parte da lista de aprovados, enquanto os suplentes dependem de eventual ausência de documentação dos demais classificados.
Os proponentes que desejarem contestar o resultado têm até o dia 6 de dezembro para o envio de recursos. O recurso deve ser elaborado no formulário disponível na plataforma Prosas (CLIQUE E ACESSE). Após preenchido, ele deve ser enviado para o e-mail pnab@contagem.mg.gov.br. Não serão aceitos recursos fora do prazo, e é vedada a inclusão de documentos que deveriam ter sido apresentados no ato da inscrição.
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.339/2022, visa promover agentes, espaços e ações culturais, além de ampliar o acesso à arte em diferentes territórios, incluindo áreas urbanas, periféricas e rurais.