Na última quarta-feira (29/5), a Prefeitura de Contagem realizou a 1ª Audiência Pública de Prestação de Contas, do Executivo municipal, referente ao primeiro quadrimestre de 2024, na Câmara Municipal. O evento apresentou um balanço detalhado das receitas e despesas do município, garantindo a transparência das finanças públicas na cidade, atendendo ao artigo 9 da Lei de Responsabilidade Fiscal (lei federal nº 101/2000).
Durante a audiência, a controladora-Geral do Município, Nicolle Ferreira Bleme, destacou que as contas públicas estão equilibradas. “Os números demonstram que Contagem conseguiu manter um equilíbrio de caixa saudável, refletindo uma gestão financeira eficiente e responsável”. Nicole ainda mencionou que o município possui liquidez e que seu endividamento de longo prazo está muito abaixo do limite estabelecido em lei, fator fundamental para a ampliação dos investimentos locais.
O cenário de equilíbrio fiscal em Contagem traz importantes benefícios para a cidade. Sem dívidas, o município possui maior capacidade de investimento em infraestrutura; segurança e programas sociais, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Os dados apresentados mostram que, nos primeiros quatro meses de 2024, a cidade teve um aumento considerável na sua arrecadação, resultado direto de uma política fiscal equitativa e bem-sucedida. No período, o município arrecadou 15,19% a mais que o previsto.
Investimentos em educação e saúde
Ainda na audiência foi apresentado que 26,22% das receitas de impostos e transferências legais em ações foram destinados aos serviços públicos de saúde, superando o mínimo constitucional de 15%. Já nas despesas com a Educação foram empenhadas 22,91% dos 25% constitucionalmente exigidos.
Os gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estão perto de atingir a meta legal de 70%, alcançando 64,25% em despesas com a remuneração dos profissionais da educação, refletindo o compromisso com a valorização dos educadores.
Os detalhes da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2024 estão acessíveis para consulta, clicando aqui.
A reunião legislativa para prestação de contas foi liderada pelo vereador Léo da Academia e contou com a participação da auditora-Geral interina, Larissa Borges; e da subsecretária de Gestão em Saúde, Carina Taranto; além do representante da Secretaria Municipal de Saúde, Newton Lemos.
