Satisfação e alegria deram o tom do encontro realizado entre as famílias do bairro Nascentes Imperiais, na região do Petrolândia, e a Prefeitura, realizado nessa segunda-feira (2/10), quando foi apresentada a equipe da empresa NMC S. Integrativa, que inicia, nesta semana, a Regularização Fundiária (R.F.), de 1.500 famílias residentes na região.
No encontro, também foram apresentados os representantes da comissão de 12 moradores do bairro (voluntários e eleitos por aclamação), que vão acompanhar e atuar como multiplicadores das informações repassadas pela empresa, necessárias para a condução dos trabalhos, que vão ocorrer em sete etapas. A regularização fundiária do bairro será articulada com a melhoria urbanística e ambiental, e toda a titulação não tem nenhum custo financeiro para as famílias.
A prefeita Marília Campos reconheceu que outros bairros vizinhos também precisam da regularização, a exemplo do Campo Alto e Estâncias Imperiais, mas ficou definido dar entrada primeiro no Nascentes Imperiais, devido à não concordância da Prefeitura ao traçado do Rodoanel proposto pelo governo estadual.
“Há uma nova proposta de traçado pelo Estado, que é dividir o bairro. Porém, também não vamos concordar, pois o nosso Plano Diretor defende a diretriz autossustentável, de um futuro que defende a questão ambiental. Queremos trabalho, desenvolvimento, mas também vamos proteger as nascentes, as árvores e a água”, ressaltou Marília.
Comunidade bem organizada
A titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), Mônica Bedê, apresentou às famílias a coordenadora geral da MNC, Jaqueline Rosa, e disse que as etapas da regularização fundiária vão desde a atualização cartográfica, a ser feita por topógrafo; a selagem, selo a ser afixado na porta da residência; realização do cadastro socioeconômico; e entrega de documentos até chegar à titulação final em cartório.
Jaqueline Rosa elogiou o nível de organização da comunidade e falou sobre a Lei 13.465, que regulamenta ações mais ágeis para se chegar à titulação. Ela informou que as etapas estão previstas para um período de 18 meses, mas podem terminar bem antes, dependendo da celeridade da entrega de documentos pelas famílias.
Personalidade
Sílvio Márcio presidiu a associação comunitária local no período de 2009 a 2016. Ele informou que no período inicial, já em 2005, foram abertas ruas e levadas energia e água para a comunidade.
“Abrimos com enxada e chibanca as ruas e a Marília Campos é que nos ajudou mandando o patrolamento, insistiu com a Cemig e Copasa, trouxe transporte para as crianças irem para a escola. E, agora, ela traz a titulação, um bem muito precioso para nós, pois vamos nos sentir estabilizados em nossas casas, com o documento da escritura, que a gente passa de pais, para os filhos e netos”, disse o sr. Silvio, pedreiro aposentado que tem quatro filhos e onze netos.
O presidente da Associação Comunitária, Geraldo Edluz, elogiou a atitude da prefeita de manter o contato, prometer e cumprir. “Ela está conduzindo com maestria ações de melhorias de vida da nossa comunidade”.
O bairro, que contém diversas nascentes, passou por diagnóstico do Projeto Rondon, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e está na bacia de Vargem das Flores.
A empresa NMC S. Integrativa, responsável pela regularização fundiária, ficará baseada na comunidade, em um espaço cedido pela Associação Comunitária do Bairro Nascentes Imperiais, onde vai atender os moradores durante o dia e parte da noite, a fim de atender quem trabalha.
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