Em seus quase 90 anos de existência, a Lagoa da Pampulha está mais perto do que nunca do retorno àquele tempo em que era apropriada a banhos, prática de esportes, sendo destino de lazer para os moradores da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH e da própria Capital. A total despoluição de um dos maiores cartões postais dos mineiros, que tem 98,4 Km² de extensão, reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco, tem Contagem, que possui 56% da bacia em seu território, cumprindo um papel estratégico, nesta retomada histórica.
Essa esperança só foi possível após um acordo decorrente da atuação das procuradorias gerais de Contagem e Belo Horizonte que por meio de uma Ação Civil Pública ajuizada na Justiça Federal contra a concessionária Copasa, cobrou da empresa a realização de obras para pôr fim ao lançamento de esgoto na lagoa.
O acordo de cooperação assinado pelas prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, nessa quinta-feira (7/7), com a Copasa, prevê um investimento de R$ 146,5 milhões da concessionária pelos próximos cinco anos. O plano contempla intervenções de infraestrutura, conexões das residências ao sistema de esgotamento, conscientização da população e monitoramento da qualidade das águas em toda a bacia, diferente do que foi feito até o momento. Além desse valor, a Copasa ainda arcará com os custos das desapropriações necessárias para a realização das obras.
“Dessa vez estamos iniciando uma intervenção em toda a bacia hidrográfica, e isso, por si só, já é um diferencial em relação a outras intervenções que ocorreram no passado, quando só se preocupava em drenar o espelho d'água que é a Lagoa da Pampulha. Agora a intervenção é em toda a bacia, alcançando inclusive os córregos de Contagem, Sarandi e Bom Jesus, fazendo o monitoramento desses leitos. Com isso, teremos como consequência a limpeza total da lagoa, que recebe água vinda desses córregos. Então, acredito que essa é uma intervenção mais robusta e eficiente”, destacou a prefeita de Contagem, Marília Campos, após a assinatura do convênio.
Segundo explicou a chefe do Executivo, em contrapartida ao investimento de R$ 146,5 milhões da Copasa, as prefeituras de Contagem e Belo Horizonte mobililizarão suas equipes de trabalho para atuar no contato com os moradores das áreas que serão atingidas pela intervenção.
De acordo com o plano de execução da Copasa haverá intervenções diretas por parte da concessionária para viabilizar as ligações prediais em 9.759 imóveis – em alguns casos, em parceria com as prefeituras. Em Contagem são mais de 7.000 construções que estão em locais que têm rede, mas não se ligam a ela, e mais de 2.000 na mesma situação na Capital.
Outros 2.058 imóveis estão onde não há nenhuma estrutura disponível na rua para acessar o esgotamento sanitário. Nesta situação estão 1.501 em Contagem e 557 construções em Belo Horizonte. Nesses locais, para as famílias de baixa renda, será dada a isenção das taxas de instalação da rede e a ligação interna pela Copasa.
Segundo a concessionária de água e esgoto, o principal afluente que lança a maior quantidade de dejetos na lagoa são os ribeirões Sarandi, localizado na região da Ressaca, e o Bom Jesus, também chamado de Água Funda, que nasce na região do Nacional, sendo os dois em Contagem.
Córregos Sarandi e Bom Jesus (Água Funda) - Fotos: Luci Sallum/PMC
Plano de Ação
O Plano de Ação da Copasa está estruturado em quatro eixos de atuação com intervenções em áreas de interesse social/ocupações desordenadas, obras de pequeno porte, ações de mobilização social e ações de natureza continuada que contemplam um plano de comunicação para mobilização social e o monitoramento da qualidade das águas.
As obras em áreas de interesse social e ocupações desordenadas incluem a implantação do sistema de esgotamento sanitário em locais sem infraestrutura ou em áreas de preservação permanente. Ao todo serão beneficiados 3.420 imóveis, sendo 3.372 em Contagem e 48 em Belo Horizonte, atingindo uma população aproximada de 10,7 mil habitantes.
Intervenções de pequeno porte vão contemplar a implantação do sistema de esgotamento sanitário nas demais áreas da bacia da Pampulha. Serão 4.789 imóveis, distribuídos 2.344 construções em Contagem, com 7 mil moradores, e 2.445 na Capital, com 7,6 mil habitantes.
Ainda está estruturado e previsto a mobilização social onde já existe a rede de esgotamento, mas o imóvel não está interligado, apesar de existirem condições para tal. Nesses casos, o plano prevê que serão apresentados aos moradores os argumentos para valorizar e incentivar a adesão ao sistema público . A mobilização social será realizada em 1.550 imóveis, correspondendo a uma população de aproximadamente 4.750 pessoas, assim divididos:1.322 imóveis em Contagem, com estimativa de 4.050 moradores, e em Belo Horizonte 228 imóveis com 700 pessoas.
“Contagem ganha a despoluição dos seus córregos, uma vez que os interceptores serão colocados também nos córregos de Contagem, então temos um ganho ambiental, somado a um ganho social, porque hoje nós temos uma população de comunidades inteiras às margens dos córregos. Isso significa que a população convive com esse esgoto a céu aberto, e o fato da gente colocar esse esgoto dos interceptores nos fará ganhar qualidade de vida para a população”, ressaltou a prefeita Marília Campos.
Mais informação
No plano de intervenção também estão previstas ações de natureza continuada que contemplam o plano de comunicação para mobilizar e informar sobre as obras, além de atividades de educação ambiental, voltadas para diminuir o uso incorreto das instalações de esgoto.
Além disso, será feito o monitoramento da qualidade das águas. São 11 pontos de amostragem já existentes e o Plano de Ação propõe a implantação de mais nove, sendo dois em Belo Horizonte e sete em Contagem.
*Com colaboração do estagiário Samuel Faria
